O caso da criança com necessidades especiais abriu esta discussão recente. Várias associações lançam o manifesto.
O manifesto por uma educação não violenta é uma iniciativa de diversas associações em Portugal, com forte iniciativa brasileira: Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa, Diáspora Sem Fronteiras Associação Cultural, Casa do Brasil de Lisboa, Brasileiras Não se Calam, Rede Sem Fronteiras, Plataforma Geni, Associação Lusofonia Cultura e Cidadania (ALCC).
O caso que originou esta discussão recente com a educação violenta em Portugal aconteceu na Escola Básica Manuel Coco, em Odivelas. No dia 25 de Janeiro uma assistente operacional terá batido num aluno de 7 anos com necessidades especiais.
Depois da divulgação desse caso, outras denúncias surgiram publicamente, todas de violência em ambiente escolar (por parte de adultos ou de estudantes).
Estas organizações pretendem promover uma série de iniciativas a favor dos direitos de crianças e adolescentes nas escolas, tentando defender um ambiente seguro no meio escolar.
Neste manifesto sublinha que a sequência recente de denúncias “leva a compreender que esta (Odivelas) não é uma situação isolada“.
“Apesar de Portugal ser um país moderno, aberto às melhores práticas sociais, as nossas escolas ainda utilizam métodos disciplinares ultrapassados e prejudiciais à formação de cidadãos confiantes, autónomos e livres do medo e da culpa”, lê-se.
Os organizadores comentam que “a herança dos anos ditatoriais perpassa a sociedade portuguesa e perdura, em muitos aspectos, no espaço escolar, garantindo a manutenção de uma pedagogia que não é voltada ao debate, à crítica, à inovação e à autonomia”.
O manifesto recorda que qualquer tipo de violência sobre uma criança ou adolescente pode, além de criar “medo e pânico”, originar o abandono escolar precoce. E também “tende a estimular a reprodução de comportamentos também violentos nos indivíduos”.
“Quando uma criança é agredida podemos considerar que falhamos todos. Faltamos com o nosso dever de protegê-la, desrespeitamos um direito básico que a ela foi assegurado internacionalmente, fracassamos enquanto sociedade”, lamenta o documento.
O documento que tem como base este manifesto será entregue ao Ministério da Educação na próxima sexta-feira, no dia 25 de Fevereiro.
