Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O objetivo destas audições é a indigitação do primeiro-ministro. O PS venceu as eleições de domingo com maioria absoluta.
Segundo a LUSA, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir entre terça e quarta-feira os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
“Nos termos do artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, o Presidente da República vai ouvir, amanhã [terça-feira] e depois [quarta-feira], os partidos políticos representados na Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de ontem”, lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.
Segundo a mesma nota, o chefe de Estado irá ouvir na terça-feira o Livre, às 15:00 horas, o PAN às 16:00, o BE às 17:00, e o PCP às 18:00.
Na quarta-feira será a vez da Iniciativa Liberal, às 15:00, do Chega, às 16:00, do PSD, às 17:00, e do PS, às 18:00 — por ordem crescente de representação na Assembleia da República.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados, faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais“.
Na sequência das legislativas de 6 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar, todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor das eleições sem maioria absoluta, como primeiro-ministro.
