Inácio Rosa / Lusa
Secretário-geral do PS lembrou que Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir com a pena de morte, tendo acabado com a prisão perpétua em 1884, algo que nunca prejudicou a segurança dos cidadãos.
Ao longo da quase meia hora de debate entre Rui Rio e André Ventura, a questão em torno da prisão perpétua seu aso a troca de ideias entre os dois intervenientes, com o líder dos sociais democratas — após Ventura dizer que este era um tema crucial para o partido — a descrever três modelos de prisão perpétua e apenas a rejeitar tal possibilidade na fase final da sua intervenção. Em aberto ficou a hipótese do modelo alemão, no qual um condenado a prisão perpétua tem direito a ver a sua pena revista ao fim de 15 anos de prisão — o que Rio chamou de “prisão perpétua mitigada”.
Isto foi o suficiente para o PS, na voz do seu secretário-geral, reagir, num vídeo enviado às redações. Nele, António Costa acusou Rio de “por conveniência ou necessidade eleitoral” considerar tais opções.
“Os valores do humanismo que inspiram a nossa sociedade não são transaccionáveis, diz o líder dos socialistas, que acrescenta ainda que “em circunstância alguma, nós podemos ceder nos princípios ou nos valores” e que “o combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis“. António Costa relembrou ainda a história de Portugal enquanto país com uma tradição humanista assente na ideia de que todo o ser humano, por ser dotado de consciência, é capaz de mudar“.
“Por isso fomos o primeiro país do mundo a acabar com a pena de morte”, relembra, “desde 1884, Portugal não tem prisão perpétua”. “Nem a ditadura pôs em causa esta tradição”, enfatizou o líder socialista, que considera que a ausência de prisão perpétua não pôs em causa a segurança do país. “A democracia construiu um direito penal humanista que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo”.
Finalmente, deixou uma última indireta a Rui Rio, dizendo que “um político responsável tem sempre os seus princípios e os nossos valores ao centro”.
