Kim Ludbrook / EPA
Novo decreto vem alterar a decisão implementada a 23 de novembro. Passageiros deve, ainda assim, cumprir isolamento profilático à chegada a Portugal.
Desde a meia noite deste sábado que em Portugal já podem aterrar voos provenientes de Moçambique, cerca de três semanas após a imposição ter sido imposta devido à variante Ómicron, primeiramente identificada na África do Sul mas com casos confirmados em vários países da África Austral.
O despacho, publicado esta sexta-feira em Diário da República, determina o “levantando a suspensão de tráfego aéreo para Moçambique e determina o cumprimento de isolamento profiláctico de passageiros provenientes de alguns países da África Austral”.
Desta forma, passam a ser autorizadas as “viagens essenciais” de e para uma lista de países que inclui a África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbabué.
O despacho refere ainda que os passageiros destes voos, assim como os passageiros que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída nos 14 dias anteriores à chegada a Portugal continental nestes países têm cumprir, após a entrada em território continental, “um período de isolamento profiláctico de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.
