“É gás pimenta, ó animal”. Sete militares da GNR filmaram-se a torturar imigrantes em Odemira (e só 2 estão suspensos)

Agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR) filmaram os próprios atos de violência contra imigrantes, em Odemira. Dos sete militares envolvidos, apenas dois estão suspensos, enquanto os restantes estarão a “trabalhar normalmente”.

Em 2019, a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu os telemóveis de cinco militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, em Odemira, suspeitos de alegados maus-tratos a imigrantes.

Num deles, havia sete vídeos que ilustram situações de sequestro, torturas, humilhações, violência e insultos racistas a vários trabalhadores agrícolas daquela região, noticia a CNN Portugal e a TVI, que tiveram acesso às imagens.

A grande maioria das vítimas é proveniente do Bangladesh, do Nepal e do Paquistão.

Os elementos da GNR montaram falsas operações stop para “apanhar” os imigrantes. Um deles é levado para um descampado à noite e torturado com gás pimenta.

As imagens mostram os militares a obrigarem-no a inalar o gás pela boca e pelo nariz através do tubo do aparelho de medição de taxa de alcoolemia.

A vítima, em sofrimento, pede água em inglês, mas os militares, que surgem a rir-se no vídeo, recusam. “É gás pimenta, ó animal. Filho de uma grande p***! Animal!”, gritam os agentes.

Os telemóveis com os vídeos foram apreendidos no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal que já estaria a analisar outro caso suspeito com contornos semelhantes, ocorrido em 2018 e implicando três dos militares que aparecem nos vídeos agora divulgados pela CNN Portugal e pela TVI.

Sete militares acusados, mas só 2 estão suspensos

A investigação da PJ levou à acusação de sete militares da GNR de um total de 33 crimes, entre os quais sequestro, ofensas à integridade física qualificada e abuso de poder.

No despacho de acusação de 10 de Novembro, o Ministério Público (MP) considera que os acusados actuaram “em manifesto uso excessivo de poder de autoridade que o cargo de militar lhes confere”.

“Todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos“, vinca ainda o MP.

Quanto aos motivos, a procuradora do MP nota que agiram com “ódio” às nacionalidades das vítimas e apenas “por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.

O comandante do posto da GNR foi chamado à investigação e identificou os sete agentes acusados. Mas destes apenas dois estão suspensos, conforme confirmou uma fonte oficial da GNR ao Expresso.

Estes dois militares terão sido suspensos no âmbito de acusações num processo anterior, enquanto os outros estão a “trabalhar normalmente”, de acordo com a mesma fonte.

O Público acrescenta ainda que três dos militares implicados são “reincidentes” e que já foram “condenados por agressões a migrantes”.

Fonte da GNR explica ao Expresso que os processos disciplinares são “individuais” e que, por isso, podem existir “hiatos”. Além disso, nota que é a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) que “gere as questões disciplinares”.

GNR expulsou 28 militares nos últimos 3 anos

Em comunicado, a GNR avança que “prestou toda a colaboração nas diversas diligências e actos processuais necessários” no âmbito da investigação, sublinhando que não se revê “na conduta e nos comportamentos evidenciados” e que foi, por isso, que denunciou “prontamente a situação, criminalmente e disciplinarmente”.

A GNR também aponta que tem feito um esforço para punir “comportamentos desviantes que possam colocar em causa os valores e os princípios da instituição”. “Nos últimos três anos, 28 militares foram objecto de medidas expulsivas da Guarda, o que revela o rigor e a transparência aplicados”, destaca a força de autoridade.

Das vítimas identificadas nos vídeos divulgados pela CNN Portugal e pela TVI, uma já morreu de acidente e outras terão saído do país.

Já no primeiro processo a ser investigado pela PJ e em que não havia imagens a sustentar as provas, apenas testemunhos, cinco militares foram condenados a penas de prisão suspensa por ofensas à integridade física e sequestro, entre outros crimes.

Desses cinco elementos, três são comuns a este segundo processo.

“Temos um problema de racismo nas forças policiais”

O primeiro-ministro António Costa recusa-se a comentar o caso, considerando que não viu as imagens e que a situação está “em investigação criminal” num “processo em curso por parte das autoridades judiciárias”.

Mas o governante nota que o caso “já tinha sido parcialmente investigado pela Inspecção Geral da Administração Interna” e refere que, pelo menos, um dos agentes envolvidos já teria sido alvo de “uma medida de expulsão”. Contudo, esta informação foi negada pela própria GNR, como sublinhamos acima.

Entretanto, o Bloco de Esquerda (BE) considera que “não podemos olhar para casos como o de Odemira como se fossem isolados”. “Foi um grupo organizado que andou a caçar imigrantes e o problema do racismo tem que ser abordado”, aponta a deputada bloquista Joana Mortágua, citada pelo próprio BE no Twitter.

“Temos que reconhecer que há um problema de racismo nas forças policiais em Portugal”, considera ainda Joana Mortágua.

Temos que reconhecer que há um problema de racismo nas forças policiais em Portugal, avisa @JoanaMortagua.

Não podemos olhar para casos como o de Odemira como se fossem isolados. Foi um grupo organizado que andou a caçar imigrantes e o problema do racismo tem que ser abordado. pic.twitter.com/obaSw6KTSM

— Bloco de Esquerda (@BlocoDeEsquerda) December 16, 2021