Malta vai tornar-se, já esta semana, o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e a posse de canábis para uso pessoal. Apesar de o Luxemburgo ter anunciado estar a discutir o avanço para a regulamentação, o país do sul da Europa vai avançar primeiro.
O Governo luxemburguês tinha anunciado, em outubro, que o país seria a primeira nação do Velho Continente a legalizar o cultivo e o consumo de canábis. No entanto, foi destronado por Malta.
O pequeno país do sul da Europa vai tornar-se, no final desta semana, o primeiro país europeu a legalizar a posse e cultivo de canábis para uso recreativo, avança o The Guardian.
Quem tiver mais de 18 anos só poderá ter na sua posse até sete gramas de canábis. A posse de até 28 gramas implicará uma multa entre 50 a 100 euros, mas sem registo criminal.
É proibido fumar em frente a crianças a na via pública. Quem for apanhado a fazê-lo pode ser multado até 235 euros, sendo que se for menor de idade a multa aumenta para 300 euros e o menor terá de ser presente a um comissário da justiça para que lhe seja criado um plano de reabilitação.
Quanto ao cultivo de canábis, poderão existir até quatro plantas em cada residência, que não poderão ser visíveis a partir do exterior. Será ainda permitido o armazenamento de até 50 gramas em folhas secas em cada casa.
Quem não puder cultivar a planta terá outras alternativas para a aquisição e consumo da droga, uma vez que será autorizada a criação de associações específicas para o efeito que poderão fornecer até sete gramas por dia a cada membro, num limite máximo de 50 gramas por mês.
Ainda segundo o diário britânico, os membros destes “clubes” poderão comprar um máximo de 20 sementes mensais e cada uma destas associações não poderá ter mais de 500 membros nem armazenar mais de 500 gramas de canábis seca.
Owen Bonnici, ministro da Igualdade, Pesquisa e Inovação de Malta, considera que criar limitações ao consumo de canábis levaria à criação de um novo mercado negro.
“O que precisamos de fazer é educar as pessoas e informá-las dia após dia”, disse.
O Parlamento maltês vai votar na terça-feira a legislação da canábis, que vai ser depois promulgada pelo Presidente no fim de semana.
