O Estado angolano já apreendeu cerca de 13 mil milhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, dos quais cerca de metade no estrangeiro. Em Portugal, apreendeu 1,8 mil milhões de euros.
Os dados foram avançados pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), Eduarda Rodrigues, durante a apresentação do projecto PRO.REACT (Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola).
Quase sete mil milhões (6,8 milhões de dólares ou seis mil milhões de euros) são relativos à apreensão e ou arresto de bens móveis e imóveis em Angola, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime, incluindo fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis e material de eletricidade, entre outros.
Alguns destes bens foram já alocados a serviços públicos, incluindo tribunais, o Instituto Nacional de Oftalmologia e o Instituto Nacional de Sangue, permitindo uma poupança anual de rendas no valor de 12,6 milhões de dólares (11,1 milhões de euros).
No exterior do país, o Estado angolano apreendeu 6,2 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros), em contas bancárias e não só.
Deste montante global apreendido no estrangeiro, um terço – pouco mais de dois mil milhões de dólares ou 1,8 mil milhões de euros – foi em Portugal.
Entre os países onde o SENRA conseguiu apreender mais valores estão também a Suíça (1,9 mil milhões de dólares ou 1,7 mil milhões de euros), seguindo-se com valores inferiores a mil milhões, Holanda, Luxemburgo, Chipre, Bermudas, Singapura, Mónaco e Reino Unido.
Eduarda Rodrigues indicou também que até ao momento foram entregues voluntariamente ou recuperados definitivamente a favor do Estado angolano (sem processos judiciais em curso), 5,3 mil milhões de dólares em dinheiro e bens (4,7 mil milhões de euros).
Em termos monetários, a quantia ascende a 2,7 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros), dos quais só 359 milhões de dólares (318 milhões de euros) foram entregues voluntariamente.
ZAP // Lusa
O erário é sempre público…não existe erário privado.