Madeira aperta o cinto. Vacina e teste obrigatórios para acesso a qualquer recinto

Homem de Gouveia / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

O Governo da Madeira determinou hoje a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação e teste antigénio para frequentar qualquer recinto público ou privado, anunciou o chefe do executivo, referindo que a medida entra em vigor às 00:00 de sábado.

Miguel Albuquerque explicou que os testes rápidos, que são gratuitos, podem agora ser realizados de sete em sete dias e são obrigatórios para “acesso a qualquer evento”.

“Para exercer ou frequentar atividades ou eventos no setor público e privado – desporto, restaurantes, hotéis, cabeleireiros, ginásios, bares e discotecas, [recintos] culturais, cinemas, atividades noturnas, jogos, casinos e outras atividades sociais similares – devem estar vacinados e testados, com teste rápido antigénio, com periodicidade semanal”, explicou.

A medida faz parte de um conjunto de novas restrições para contenção da covid-19 na Madeira, anunciadas hoje em videoconferência pelo presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), quando o arquipélago, com cerca de 251 mil habitantes, sinaliza 436 casos ativos de covid-19, num total de 12.804 confirmados desde o início da pandemia, e 84 óbitos associados à doença.

Miguel Albuquerque indicou que a apresentação conjunta do certificado de vacinação e do teste antigénio só não é obrigatória para acesso a supermercados e locais de culto religioso, onde basta apresentar um dos documentos.

Madeira volta a ser considerada de risco elevado

A Madeira foi hoje colocada na categoria de risco elevado para covid-19 no mapa do Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que suporta decisões sobre viagens na União Europeia (UE), passando do laranja para vermelho.

Depois de, em meados de outubro, ter ficado na categoria verde (relativa à melhor situação epidemiológica no mapa do ECDC) e de há duas semanas ter recuado para a laranja, a Madeira volta hoje a ver a classificação piorada, passando para o vermelho, que significa risco elevado.

A categoria vermelho no mapa do ECDC significa que, nestas regiões europeias, a taxa cumulativa de notificação de casos de infeção nos últimos 14 dias varia de 75 a 200 por 100 mil habitantes ou é superior a 200 e inferior a 500 por 100 mil habitantes e a taxa de positividade dos testes de é de 4% ou mais.

O mapa do ECDC combina as taxas de notificação de casos de covid-19 nos últimos 14 dias, o número de testes realizados e o total de positivos, e é atualizado semanalmente, à quinta-feira.

Este mapa da agência europeia segue um sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE, a começar no verde (situação favorável), passando pelo laranja, vermelho e vermelho escuro (situação muito perigosa).

Serve de auxílio aos Estados-membros sobre as restrições a aplicar às viagens no espaço comunitário.

Em situação de risco moderado(laranja) mantêm-se Portugal continental e a Região Autónoma dos Açores.

A categoria laranja é referente a locais onde a taxa de notificação de novas infeções é de 50 a 75 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a taxa de positividade dos testes é de 1%, ou entre 75 e 200 novos infetados por 100 mil habitantes e a taxa de positividade dos testes de 4% ou mais.

Em fevereiro passado, e devido ao elevado número de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, Portugal chegou mesmo a estar na categoria vermelho escuro dos mapas do ECDC, usada para zonas onde o vírus circula a níveis muito elevados.

Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.