BORJA SANCHEZ-TRILLO / EPA
Espanha é um dos países europeus com mais trabalhadoras na indústria do sexo, as quais são sobretudo originárias de países da Europa mais pobres, da América Latina e de África.
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou este fim de semana, no último dos três dias do congresso do Partido Socialista Operário Espanhol, que pretende abolir a prostituição no país por entender que esta “escraviza” as mulheres. As declarações de Sánchez reafirmam a intenção do partido, que já havia inscrito a medida no seu programa eleitoral para as eleições de 2019. Na altura, o documento caracterizava a prostituição como “um dos aspetos mais cruéis da feminização da pobreza e uma das maiores formas de violência contra a mulheres“.
Tal como lembra o The Washington Post, desde que foi descriminalizada em Espanha, em 1995, a prostituição explodiu, com o país a figurar nos primeiros lugares dos relatórios internacionais que sobre a prática — ficando apenas atrás da Tailândia e de Porto Rico. De acordo com as estimativas mais recentes, as receitas provenientes do negócio do sexo em Espanha cifram-se em cerca de 22 mil milhões de euros anualmente, com 300 mil pessoas a trabalhar na indústria.
No território europeu, a prostituição é legal em países como a Alemanha, Suíça, Áustria e Grécia. Os seus adeptos consideram que traz grandes benefícios para as mulheres que trabalham na indústria, por exemplo, ao nível da sua segurança. No entanto, os críticos da descriminalização defendem que esta acaba por resultar num aumento do tráfico humano, proxenetismo e outros crimes relacionados.
Na década de 80, a maioria das trabalhadoras do setor do sexo em Espanha nasceram ali, mas a realidade mudou anos mais tarde, com a maioria a ser proveniente dos países mais pobres da Europa, da América Latina e de África — o que as torna mais vulneráveis à exploração. Num passado recente (sobretudo desde que a esquerda assumiu o poder), o tema evoluiu para um dos tópicos mais discutidos na vida política espanhola, sobretudo pela sua ligação à imigração ilegal.
Em Espanha, a vasta maioria da prostituição não está regulamentada, não existindo molduras penais para aqueles (ou aquelas) que ofereçam serviços de cariz sexual por conta própria, desde que esses não decorram na via pública. Ainda assim, o proxenetismo ou atuar como elo de conexão entre um trabalhador da área do sexo ou um potencial cliente é ilegal.
Isto criou uma lacuna legal na qual os negócios podem obter licenças para a criação de espaços que podem funcionar como bordeis mas não podem contratar trabalhadores da área do sexo diretamente, ou seja, os trabalhadores devem “arrendar” os quartos onde trabalham — uma situação que significa que não usufruem de benefícios legais e outro tipo de proteções que os restantes trabalhadores têm à sua disposição.
No ano passado, a questão levou quase 100 personalidades (entre académicos, artistas, escritores, juristas e até antigas prostitutas) a assinar um manifesto a apelar à banição da prostituição em Espanha. O documento apontava, por exemplo, que uma percentagem muito significativa das mulheres que trabalham nesta área viviam na pobreza, sem que se pudesse dizer que escolheram a profissão em detrimento de outra alternativa viável.
Durante o anúncio da medida, Pedro Sánchez não explicou como é que pretende aplicar a medida. O anúncio já mereceu reações por parte de grupos de ativistas nestas áreas que defendem que, em vez de abolida, a prostituição devia ser reconhecida como uma atividade económica legítima e os seus trabalhadores beneficiários dos mesmos tipos de direitos dos trabalhadores das restantes áreas.
“Não é uma medida socialista acabar com o trabalho de 300 mil pessoas, na grande maioria mulheres imigrantes. Apenas direitos podem acabar com a exploração, não são rusgas ou ações de fiscalização da polícia”, escreveu no Twitter o Committee of Support for Sex Workers, um grupo britânico de defesa das mulheres na indústria do sexo. “Criminalizar clientes e locais de trabalho não acaba com a prostituição, apenas torna as trabalhadores mais inseguras e precárias“, acrescentaram.
Pessoalmente sou a favor da descriminalização da prostituição. Não sou adepto, mas respeito quem frequente e quem viva disso. Acho que seria uma forma de por um lado pagarem impostos e por outro terem acesso a condições e cuidados.
Agora, como está, acho que não. Existe, está presente em todo o lado e olha-se para o lado. Deixemos de ser hipócritas e assumamos que existe, sempre existiu e por esse mesmo motivo sempre existirá. Caso seja uma opção da pessoa, maior e responsável, acho que deveria ser legal. Com isso acho que se poderia criar melhores condições para os(as) trabalhadores(as) e poderiam igualmente contribuir para a sociedade pagando impostos. Afinal, é mais grave vender o corpo ou a mente como vemos diariamente nos nossos políticos?