As eleições autárquicas continuam “quentinhas” no Porto, com PS e PSD a juntarem-se nas críticas a Rui Moreira, o actual presidente da Câmara da cidade que se recandidata ao cargo.
Socialistas e sociais-democratas acusam a candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto de recorrer a “fake news” para justificar ter o orçamento de campanha “mais despesista” do país, recusando que os partidos estejam isentos de IVA.
A candidatura liderada por Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, reitera, em comunicado, que Rui Moreira “não disse a verdade em relação ao não pagamento de IVA por parte dos partidos”, uma informação “já desmentida pela Entidade das Contas”, como nota.
Também o PSD salienta este dado e considera que se trata de uma manobra para esconder o facto relevante de o actual presidente de Câmara ter o “orçamento despesista mais elevado do país inteiro”.
O Movimento de Rui Moreira reafirmou, nesta sexta-feira, que os partidos políticos suborçamentam os orçamentos das campanhas eleitorais, num “truque” que serve para confundir o eleitorado, recordando o histórico de multas aplicadas a PS e PSD por ilegalidades e irregularidades.
Tiago Barbosa Ribeiro acusa Rui Moreira de demagogia
A candidatura liderada por Tiago Barbosa Ribeiro reitera, em comunicado, que o PS não pede a restituição do IVA suportado nas campanhas eleitorais e orçamenta todas as suas despesas de campanha com IVA incluído.
Salientando que a candidatura encabeçada por Moreira “é a mais cara de todo o país”, o candidato do PS acrescenta ainda que a alteração da Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais, em 2018, “deixou totalmente intocado” o artigo referente ao direito à restituição do IVA suportado pelos partidos políticos.
Tiago Barbosa Ribeiro alega ainda que essa alteração não incluiu qualquer modificação ao regime de coimas e penalizações, tendo passado apenas para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos as competências sancionatórias que antes eram do Tribunal Constitucional.
“Comparar o volume de despesas de quem apresenta mais de 300 candidaturas locais e apresenta contas de cada uma delas com a situação de quem apenas tem que elaborar e apresentar contas de um único concelho é, no mínimo, profundamente demagógico”, acusa o candidato socialista.
Tiagoa Barbosa Ribeiro reforça ainda que os socialistas não compactuarão “com as tentativas de desinformação que têm sido propaladas”.
PSD diz que Rui Moreira está a “enganar as pessoas”
Por seu turno, o PSD acusa Moreira de ter ensaiado “a lógica da vitimização”.
“A comunicação de Rui Moreira e da sua candidatura são por isso falsas, ou seja, Rui Moreira tem plenamente consciência que está a mentir e a enganar as pessoas”, assinalam os sociais-democratas em comunicado.
Num texto intitulado “PSD pede a Rui Moreira menos ‘fake news’ e mais trabalho”, a concelhia do partido no Porto refere que “é totalmente falso que os partidos não paguem IVA nas despesas de campanha eleitoral, como aliás a Entidade das Contas confirmou”.
O actual quadro legal não permite a isenção do IVA aos partidos em despesa de campanha eleitoral porque isso levaria a um duplo financiamento público das mesmas, frisa ainda o PSD.
“E é assim para os partidos, como para os independentes. Não há diferença nenhuma”, observa o partido.
A concelhia desafia ainda a candidatura de Rui Moreira a explicar para onde foram os 187 mil euros “de lucro” referentes às campanhas de 2013 e 2017.
“Entre 2013 e 2017, o movimento Rui Moreira ou alguém no movimento receberam 187.000 euros, resultantes dos lucros de campanha obtidos com donativos”, nota o PSD, lamentando que “não prestam contas a ninguém sobre este dinheiro”.
“Fica a questão de saber se os donativos pagaram imposto, uma vez que deixaram de ser usados para a campanha eleitoral”, questiona o PSD.
Os sociais-democratas sublinha também ser “notável que alguém que já é supostamente conhecido dos seus cidadãos tenha necessidade de gastar mais dinheiro do que as candidaturas dos partidos políticos no Porto ou em Lisboa, ou em qualquer outro local do país”.
De acordo com o orçamento que entregou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Rui Moreira prevê gastar cerca de 316 mil euros na campanha eleitoral.
Rui Moreira fala no “embuste” de PS e PSD
O Movimento de Rui Moreira argumenta que “o histórico de multas por ilegalidades e irregularidades nas contas das campanhas eleitorais do PS e PSD é longo“, bastando remontar às últimas eleições autárquicas de 2017, para perceber “o embuste”.
A candidatura do autarca salienta que, enquanto o Grupo de Cidadãos Eleitores – “Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido 2017” viu as suas contas serem auditadas “sem irregularidades”, no caso do PSD, a Entidade das Contas alertou para uma série de incumprimentos, relativos à campanha eleitoral da Invicta.
Contudo, a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos permitiu que “multas no valor de centenas de milhares de euros prescrevessem”.
ZAP // Lusa
Rui Moreira! Se há contas a ajustar com a sobra do muito dinheiro da última campanha às autárquicas, é bom que digas para onde foi a massa ou corres o risco dos portuenses também não te quererem e fica a Autarquia sem presidente