Esta segunda-feira, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) definiu o programa de medidas voluntárias da TAP como “mal estruturado”, “absolutamente opaco” e com “deficiências de informação”.
A direção de recursos humanos da companhia “revela-se incapaz de responder às mais legítimas perguntas dos pilotos e adota uma postura arrogante perante a necessidade de haver um diálogo e um verdadeiro esclarecimento das opções que se colocam e que importam para a decisão dos interessados”, pode ler-se em comunicado.
O Sindicato refere a existência de “propostas prepotentes da TAP”, como a “impossibilidade de negociar as condições, de impor cláusulas contratuais inaceitáveis e de afastar a colaboração do sindicato em representação dos interesses coletivos”.
O SPAC realça um “comportamento arrogante e intimidatório” por parte da TAP e diz que o modo como o programa de medidas voluntárias tem vindo a ser conduzido “põe em causa o esforço que os pilotos fizeram ao aceitar cortes brutais nas suas remunerações (50%) e o próprio acordo de empresa de emergência” que foi assinado.
As medidas e condições têm sido “alteradas todas as semanas”, o que, refere-se, “implicará a prorrogação do prazo” do programa, que tem como data final de adesão o próximo dia 14 de Março, refere o SPAC. Segundo o Sindicato, a prorrogação devia ser feita até ao final deste mês, ou seja, durar mais duas semanas.
“Se o programa de medidas voluntárias for um fracasso a responsabilidade é da TAP, porque desenhou mal o programa, não ouviu os Sindicatos e ignorou as legítimas expectativas dos trabalhadores”, diz o comunicado.
Depois dos acordos de emergência, o programa de medidas voluntárias é um dos pilares do corte de custos e do plano de reestruturação que está a ser negociado com a Comissão Europeia, recorda o Público.
Uma vez fechado este processo, será o momento de definir se a empresa avança para um despedimento coletivo, e qual será a sua dimensão.
As medidas de adesão voluntária incluem pré-reformas e reformas antecipadas, bem como rescisões voluntárias.
