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Há mais de vinte anos, após contestação política, as duas torres Entre-Quintas foram construídas nos terrenos da Facar. Agora, serão construídas pelo menos mais quatro torres com mais de 20 andares. A autarquia diz que hoje o alvará continua a ter efeito. A única forma de o reverter seria adquirindo os terrenos.
Pelo menos mais quatro torres com mais de vinte andares vão ser construídas em Leça da Palmeira, no quarteirão que se estende entre as Ruas de Entrequintas, Vila Franca, Camposinhos e Óscar da Silva, avança o Público.
Na zona já existem duas, as Entre-Quintas, com 21 andares cada uma, que no início de 2000 foram alvo de contestação política por parte da autarquia socialista. Na altura, a câmara insurgiu-se contra o volume da construção, mas foi obrigada a cumprir o alvará de loteamento emitido em 1992.
Ao todo, nos próximos anos serão pelo menos seis as torres construídas naqueles terrenos. A próxima a furar os céus, assente em terrenos da antiga empresa metalúrgica Facar, é a Flower Tower, que irá começar a ser construída em Março. Vinte anos depois, a autarquia volta a dizer que o alvará é para cumprir. A única forma de o reverter seria através da aquisição dos terrenos.
Ao fim de duas décadas, com PDM revisto em 2019, a autarquia agora liderada por Luísa Salgueiro, afirma ao Público ter de continuar a cumprir o alvará de loteamento. Segundo a autarquia o registo dos lotes na Conservatória do Registo Predial com as prescrições do alvará, “tornam perene o direito de edificabilidade de cada lote”.
Contudo, existe uma forma de reverter a situação, mas não sem custos para o município. Para impedir a edificabilidade prevista seria necessária a “aquisição dos terrenos pelo valor correspondente a esse direito adquirido de construção”.
Em Maio de 2000 calculava-se que as edificações nos lotes da antiga Facar iam chamar para aquela zona mais cerca de 7 mil novos habitantes.
Para já, de acordo com a autarquia, está prevista a construção de mais quatro edifícios. Dois, com “22 pisos acima do solo”, já estão aprovados, e outros dois, de “21 e 22 pisos”, estão por aprovar.
Luísa Salgueiro! Esta, que infelizmente chegou à autarquia de Matosinhos cujo único objectivo é deixar construir, construir, construir, se a deixassem, até hotéis em cima da praia. Essa de acatar os alvarás já tem barbas. O ex de Vila do Conde também muito socialista,claro,para dar o OK a obras ilegais falava na obrigação de cumprir os alvará concedidos …..nos seus mandatos. Esta, de Matosinhos sabe que os seus antecessores por sinal também socialistas insurgiram-se contra a volumetria, mas ela como ”’boa socialista”’ tem de continuar a cumprir o alvará de loteamento até porque está tudo descrito na Conservatória do Registo Predial desde 2000 e que, com o PDM revisto em 2019 ( já no tempo dela, claro) ”o alvará de loteamento tem de cumprir”.
Esta autarca tem vários objectivos de vida e, nestas negociatas há muito gato escondido com o rabo de fora, pelo que compete aos Tribunais Administrativos fiscalizar muito bem o que se passa aqui. No ”curriculum” desta autarca já existe outras situações pouco claras. Dou como exemplo só do que conheço. As centenas de milhar de euros que atribuiu a um putativo arquitecto, para colocar uns ferros ao alto a que chamam – ‘esculturas’. O hotel para o qual tinha dado autorização para construir na praia da Memória em Leça da Palmeira. E que mais não haverá no curto mandato desta senhora. Espero que os Tribunais tomem medidas com estes casos e que matosinhenses abram os olhos nas próximas autárquicas.
O que irá acontecer à refinaria da Galp em Matosinhos? É provável que seja desmantelada e que nos seus terrenos surjam umas torres como estas de Entre-Quintas!!! Quem sabe o que eles têm em mente para encerrarem esta empresa? Talvez seja o tão falado desenvolvimento económico do país! Nunca deveria ter sido construida ali mas ,agora, que lá está, dá emprego a 400 pessoas e serve o país que passará a estar muito mais dependente de Espanha com esta medida.