Família Espírito Santo investigada por esquema financeiro de 10 milhões com seguradoras

José Sena Goulão / Lusa

A família Espírito Santo está a ser investigada por um alegado esquema financeiro de duas seguradoras do Grupo Espírito Santo (GES), que terá permitido pagar aos membros do Conselho Superior do GES, entre 2004 e 2012, cerca de 10 milhões de euros. 

De acordo com o Correio da Manhã, que avança a notícia esta segunda-feira, o Ministério Púbico (MP) abriu um novo inquérito-crime e está a investigar um esquema financeiro suspeito de duas seguradoras, a Tranquilidade e a Europ Assistance, do Grupo Espírito Santo (GES) que pagou, entre 2004 e 2012, 10 milhões de euros aos membros do Conselho Superior do GES: Ricardo Salgado, António Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo, Mário Mosqueira do Amaral e José Manuel Espírito Santo.

Em causa estão suspeitas de fraude fiscal, abuso de confiança, burla qualificada e falsificação, possíveis crimes agora investigados no inquérito nº 590/15 do DCIAP.

Este inquérito foi revelado num despacho da procuradora Andreia Marques que consta nos autos do caso GES. “Em suma, pelo menos desde 2004 e durante cerca de oito anos, Augusto Tomé Pedroso e Pedro Beauvillain de Brito e Cunha, membros do conselho de administração da Companhia de Seguros Tranquilidade, gizaram e puseram em execução o seguinte esquema financeiro: inflacionaram custos de resseguro da Companhia de Seguros Europ Assistance (sua fornecedora e subsidiária), sendo os respetivos montantes canalizados através de um outro ressegurador desta última [seguradora] para pagamento aos membros do Conselho Superior do GES”, lê-se no despacho.

Uma operação de resseguro consiste na transferência de uma seguradora para outra entidade – total ou parcial – o risco assumido numa apólice, permitindo à seguradora reduzir a sua responsabilidade num risco considerado excessivo.

A procuradora do novo inquérito pediu para aceder a documentos apreendidos na Suíça no caso GES. O acesso a esta documentação “revela-se essencial para a demonstração do circuito financeiro das verbas que, desviadas das seguradoras sediadas em Portugal, percorre diversas jurisdições, incluindo paraísos fiscais, até integrar o património dos ordenadores dessas transferências, presentes em todo o processo, na medida em que dominam, por si ou por pessoas da sua confiança, todas as sociedades, veículos e células intermediários.”

Assim, de acordo com o CM, terão sido pagos quase um milhão de euros por ano aos cinco membros do Conselho Superior – então órgão máximo de decisão do GES – onde estavam representados os cinco ramos da família.

Neste esquema terão participado também Manrico Iachia e Carlos Beirão da Veiga, presidente e membro da Europ Assistance. Desta seguradora, foi também administrador Brito e Cunha, entre 2013 e 2016. Beirão da Veiga e Brito e Cunha fazem parte da família Espírito Santo.