Mário Cruz / Lusa
A partir desta segunda-feira, os trabalhadores independentes cujas atividades estão suspensas ou encerradas por imposição legal ou administrativa podem pedir apoio à Segurança Social.
A par do novo confinamento, que deverá manter-se até meados de fevereiro, o Governo preparou um pacote de apoios à economia, onde consta a reativação dos três apoios dados em 2020 aos trabalhadores independentes (com ou sem histórico de contribuições sociais, nos últimos 12 meses), sócios-gerentes de micro e pequenas empresas e trabalhadores informais.
A nota adianta que os beneficiários terão acesso a apoios entre 219,4 euros e 665 euros, no caso dos trabalhadores independentes com, pelo menos, três meses seguidos ou seis meses interpolados de cumprimento da obrigação contributiva, nos últimos 12 meses; entre 219,4 euros e 1.995 euros, no caso dos gerentes e empresários em nome individual; até 219,4 euros, no caso dos trabalhadores independentes sem histórico de contribuições sociais, nos últimos 12 meses; e de 219,4 euros, no caso dos trabalhadores informais que aceitem um “período de fidelização” à Segurança Social de, pelo menos, 24 meses após a concessão do apoio.
Acontece que estes não serão os valores que chegarão ainda este mês de fevereiro aos bolsos dos beneficiários. Segundo o ECO, como o confinamento só começou a 15 de janeiro, só deverão ser considerados para o cálculo das várias ajudas 17 dias do primeiro mês de 2021 (de 15 janeiro a 31 de janeiro) e não o mês inteiro.
Assim, o mínimo para os trabalhadores independentes não será de 219,4 euros, mas de 124,33 euros e o máximo de 376,83 euros. No caso dos gerentes, o mínimo será também 124,33 euros e o máximo será 1.130,5 euros. Da mesma maneira, os trabalhadores independentes sem contribuições e os trabalhadores informais não receberão os mencionados 219,4 euros, mas sim 124,33 euros.
O diário questionou o Ministério do Trabalho e o Instituto da Segurança Social, mas não obteve resposta. Através da linha de atendimento da Segurança Social, conseguiu confirmar que só será considerado o período entre 15 e 31 de janeiro.
Os apoios podem ser pedidos, por referência a janeiro, a partir desta segunda-feira, e de fevereiro, e até dia 10 através da Segurança Social Direta.
