Tiago Petinga / Lusa
Jorge Jardim Gonçalves, antigo presidente do BCP
O ex-banqueiro Jardim Gonçalves e o BCP chegaram a um acordo extra-judicial para a redução da pensão do antigo presidente do Banco. A reforma vai assim baixar de 174 mil euros para cerca de 49 mil euros.
Jardim Gonçalves também perde o direito a algumas regalias que tinha, como segurança e motorista.
Estes dados são avançados pelo Expresso, com uma fonte oficial do BCP a notar ao semanário que “o acordo é semelhante ao que foi celebrado com os restantes ex-administradores do banco”.
Jardim Gonçalves tinha contestado em tribunal a redução da sua pensão de reforma, no seguimento de alterações feitas ao Regulamento de Reformas dos ex-administradores do BCP.
O Banco tinha entrado com uma acção no Tribunal de Sintra a pedir o corte da pensão do seu antigo presidente, alegando o artigo 402º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais, que determina que a reforma de ex-administradores não deve ser superior ao salário mais elevado de um administrador executivo em funções.
Em 2018, o Tribunal manteve a reforma inalterada, determinando ainda que Jardim Gonçalves podia continuar a ter regalias como segurança privada, viatura e motorista num custo que era da ordem dos 2,1 milhões de euros. O ex-banqueiro terá pago este montante do seu próprio bolso porque teria a expectativa de que o BCP fosse condenado a pagar o valor.
O BCP acabou por recorrer da decisão para o Tribunal da Relação que lhe deu razão.
O ex-presidente do BCP reagiu levando o caso ao Supremo Tribunal de Justiça que ainda não se pronunciou.
O acordo extra-judicial dá por terminada a batalha, seguindo a mesma linha de entendimento que já tinha sido encontrada com outros ex-administradores reformados do BCP, designadamente Filipe Pinhal, Alípio Dias e Paulo Teixeira Pinto.
Jardim Gonçalves, o mais importante nome da nova realeza bancária saída do 25 de Abril de 1974. Pena a notícia não informar se a reforma de 174 mil euros era mensal ou semanal. Ou seja, tipos que deveriam estar presos, têm reformas de luxo e que dão para antecipar despesas em mordomias – automóvel, motorista e segurança privada – no montante de mais de dois milhões de euros. E, claro, sobeja a pergunta: porque é que estes cidadão honrados, boas pessoas, precisam de segurança privada?