(dr) Uber
UberEATS
A Deco Proteste, organização de defesa do consumidor, denunciou esta quinta-feira aquilo a que chamou um “abuso de poder de mercado” por parte por parte de duas empresas que realizam entregas de comida ao domicílio.
A Deco alertou para a “pressão exercida pela Glovo e UberEats sobre os restaurantes, através das elevadas comissões” que tem impacto para os consumidores, seja no aumento dos preços das refeições (que nalguns casos pode chegar aos 10%), seja numa diminuição da oferta disponibilizada.
Desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020, que a restauração tem sido um dos setores mais afetados e, segundo a organização, muitos consumidores têm recorrido aos serviços da Glovo e Uber Eats numa tentativa de atenuar esses impactos.
Além disso, o confinamento levou a uma maior procura destes serviços e, a partir deste fim de semana, com o recolher obrigatório e a proibição de os restaurantes servirem refeições a partir das 13h, só será possível adquiri-las através de um serviço de entrega ao domicílio, avança o Observador.
Após uma análise dos acordos, a Deco Proteste constatou que, no caso da Glovo, as “comissões cobradas pela plataforma aos vendedores fixam-se nos 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da app. Contudo, o Contrato de Partner Glovo para Utilização da App refere ainda que a cláusula IV estatui que esta taxa se aplica ‘sem prejuízo das restantes condições financeiras’ – as quais não estão expressas no contrato”.
No caso da UberEats, a Deco diz que as “comissões cobradas aos vendedores para o serviço (comissão), variava entre os 15 e os 30%. A par deste valor, acrescem uma ‘taxa de ativação’ e/ou um ‘taxa por danos’ e/ou uma ‘taxa de assinatura’ por cada artigo vendido através da plataforma”.
Estas taxas, que não dizem apenas respeito ao serviço de entregas prestado, resultam no aumento do preço das refeições e na diminuição da oferta, “dada a insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia”, salientou a Deco, que “exige a revisão das taxas aplicadas”.
Desta forma, a Deco exige a “revisão das taxas aplicadas, alertando que os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurantes – conduzindo mesmo a situações de prejuízo, ou o aumento dos preços, com efeito para os consumidores”.
Além disso, a incomportabilidade destas parcerias torna-se “particularmente preocupante para os restaurantes num contexto de pandemia e em especial após as últimas medidas previstas para os próximos dias”, disse a Deco Proteste, que já expôs a situação à Autoridade da Concorrência.
