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Graffitti de Banksy numa rua de Londres
O ex-presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Rodrigo Silva demitiu-se do cargo de adjunto no gabinete do secretário de Estado do Emprego, após tomar conhecimento de que foi acusado de corrupção.
“Fui notificado há dois dias da acusação e pedi a minha demissão, porque acho que não devo constranger um membro do Governo. Vou requerer a abertura da instrução do processo, pois esta acusação trata-se de um erro grosseiro do Ministério Público. Estou inocente, acredito na justiça e vou defender-me”, disse o ex-autarca Rodrigo Silva à agência Lusa.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra Rodrigo Silva e quatro outros arguidos por corrupção ativa e passiva, no âmbito do exercício de funções autárquicas e da contratação de empreitadas de obras, em novembro de 2005.
Eleito pelo PSD, Rodrigo Silva deixou o cargo de presidente da Junta de São Domingos de Benfica em 2013, após ter sido nomeado pelo Governo para adjunto no gabinete do secretário de Estado do Emprego.
d.r. jornaldasautarquias.pt
Rodrigo Silva
É atualmente vice-presidente da Concelhia de Lisboa do PSD e deputado na Assembleia Municipal da capital.
“Vou-me manter nestes cargos, pois para estes fui eleito” acrescentou o ex-autarca à agência Lusa.
A acusação hoje conhecida sustenta que Rodrigo Silva “adjudicou três empreitadas de obras do edifício” da autarquia a uma empresa, da qual é sócio-gerente um dos arguidos, sem que esta “reunisse as condições legalmente exigíveis à data da adjudicação”, nomeadamente a falta de alvará e dos documentos comprovativos de regularização da situação fiscal e junto da Segurança Social.
“Como contrapartida pela escolha de tal empresa, o arguido principal [ex-presidente da Junta] recebeu 6.930,30 euros, que lhe foram entregues em numerário através de um outro arguido com funções públicas, tendo ainda como intermediário um familiar próximo [filho do ex-autarca e também arguido]”, sublinha a acusação, citada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O MP acrescenta que ficou ainda indiciado que um dos arguidos, enquanto representante da associação de moradores da freguesia local, “recebeu indevidamente vários subsídios para a realização de obras num jardim infantil”, sendo estas, orçadas em mais de 44 mil euros, executadas pela mesma empresa.
Segundo a acusação, um dos arguidos “convenceu o representante da associação de moradores a entregar-lhe 50 mil euros do subsídio“, ficando responsável pelo pagamento ao empreiteiro, o que não terá acontecido.
“Apenas pagou uma parte e apropriou-se do remanescente, montante que ascende a 21.500 euros, a troco de contrapartidas indevidas no valor de 50.000 euros, em numerário dos cofres públicos, para pagamento ao empreiteiro e ao arguido com funções públicas”, acrescenta a acusação.
Ao representante da associação de moradores foi ainda imputado um crime de peculato, tendo por objeto a apropriação de mais de 5.000 euros, no decurso dos anos de 2007 e 2008, em dinheiro e em abastecimentos de combustível nas suas viaturas.
O MP requereu a aplicação ao principal arguido da pena acessória de proibição do exercício de todas e quaisquer funções públicas que envolvam a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de bens e serviços.
Foi ainda requerida a declaração de perda a favor do Estado das quantias pecuniárias objeto dos crimes imputados.
Rodrigo Silva está a ser julgado num outro processo nas Varas Criminais de Lisboa por ter alegadamente agredido um antigo autarca da junta vizinha de Benfica com socos e pontapés, em 2009, por questões políticas. Domingos Pires era à data dos factos presidente da Junta de Freguesia de Benfica, eleito pelo PSD, estando atualmente aposentado.
/Lusa
