O juiz espanhol José Castro manteve esta quarta-feira como arguida a infanta Cristina, irmã do rei Felipe VI de Espanha, considerando que deve ser julgada juntamente com o seu marido, Iñaki Urdangarin, por delitos fiscais e branqueamentos de capitais.
A decisão faz parte do texto de 167 páginas que marca o final da fase de instrução do caso conhecido com Nóos, um dos que mais danificou a imagem da família real e da monarquia espanholas.
No texto, o juiz José Castro apela ao Ministério Público e às acusações particulares para que solicitem a abertura da instrução do julgamento, formulando por escrito a sua acusação num prazo de 20 dias.
Em concreto, a infanta Cristina é acusada com o marido por dois delitos de fraude fiscal e por um delito de branqueamento de capitais.
O procurador anticorrupção Pedro Horrach confirmou já, hoje de manhã, que vai recorrer da decisão do juiz por considerar que “continua a não haver qualquer elemento contra” a infanta.
Horrach considerou que esta é a única discrepância que tem tido com o juiz Castro neste processo.
Há ainda 13 outros arguidos no processo cuja investigação se alargou às administrações regionais nas Baleares, Valência e Madrid.
Entre eles contam-se o ex-sócio de Urdangarin, Diego Torres, a sua mulher Ana María Tejeiro, e dois irmãos; o ex-presidente do Governo das Baleares Jaume Matas e vários outros responsáveis de organismos públicos da região.
Há ainda acusados vários responsáveis de organismos públicos de Valência e uma de Madrid.
A fase de instrução do processo – que investigou o alegado desvio de fundos públicos pelo Instituto Nóos, presidido por Urdangarin entre 2003 e 2006 – demorou 1.436 dias e resultou num processo de mais de 58 mil páginas e 62 volumes.
Foi aberto em fevereiro de 2006 depois do PSOE nas Ilhas Baleares ter questionado no parlamento regional o pagamento de 1,2 milhões de euros ao Instituto Nóos pelo Governo regional para a realização de um encontro sobre turismo.
Investigações posteriores levaram à análise de outros acordos com o Nóos, tendo o processo acelerado em 2011 depois das primeiras rusgas e da primeira audição ao sócio de Urdangarin, Diego Torres.
O cunhado do rei espanhol foi constituído arguido em dezembro de 2011 e a sua mulher, a infanta Cristina, a 7 de janeiro, tendo prestado declarações ao juiz instrutor durante seis horas no passado dia 8 de fevereiro.
Nessa audição histórica – pela primeira vez, um membro de uma casa real europeia respondeu perante a justiça por um caso de corrupção – Cristina negou envolvimento no caso Nóos e desconhecimento sobre muitas das perguntas colocadas.
A infanta Cristina foi a única ausente das recentes cerimónias de abdicação do seu pai, Juan Carlos, e de proclamação do seu irmão, Felipe VI. Esta semana foi visitada pela rainha Sofia na sua casa em Genebra, na Suíça.
/Lusa