Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa demite-se

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Orlando Nascimento, renunciou ao cargo, segundo uma nota esta segunda-feira divulgada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Na nota enviada à agência Lusa, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra explica que a entrega de carta de renúncia “não depende de qualquer aceitação e se tornou imediatamente eficaz”.

Na última semana foi revelado que o ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e abuso de poder no âmbito da Operação Lex, que tem como principal arguido o desembargador Rui Rangel.

Um outro caso envolve o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, por alegadamente ter autorizado o uso do salão nobre daquele tribunal para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor.

“Ambiente pesado” na Justiça

A ministra da Justiça admitiu esta segunda-feira que à volta do sistema judicial “há um ambiente pesado” provocado pelas situações ocorridas no Tribunal da Relação de Lisboa relacionadas com o sorteio eletrónico de processos e com a utilização daquelas instalações.

Francisca Van Dunem falava aos jornalistas à margem da cerimónia que assinalou a apresentação da segunda edição do Programa Justiça Mais Próxima 2020/2023.

Questionada sobre se quando falou acerca dos “ventos de tormenta que sopram sobre a Justiça” se estava a referir à polémica em redor das alegadas irregularidades detetadas no TRL, a ministra reconheceu que aludia “ao momento que se vive” no setor.

“Temos consciência que à nossa volta há um ambiente pesado por causa dessas duas situações”, disse, notando que se criou um “clima de suspeição” que “é intolerável para o sistema no seu conjunto e para as pessoas envolvidas”.

A este respeito, a ministra considerou que seria “útil” que as pessoas atingidas “esclarecessem os factos o mais depressa possível”, lembrando contudo que os factos em causa estão a ser investigados pelo Conselho Superior da Magistratura, na área disciplinar, e pelo Ministério Público, na vertente penal.