A Guarda Nacional Republicana (GNR) está, nesta quarta-feira, a realizar uma mega-operação de buscas no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) do Porto, no âmbito de uma investigação em torno de suspeitas de fraude fiscal com carros importados. O Estado terá sido lesado em 5 milhões de euros.
A operação “Netto Price”, assim denominada pela Unidade de Acção Fiscal da GNR que está a investigar o caso, conta com o apoio da Europol e da Eurojust e desmantelou um esquema europeu na venda de carros importados, implicando empresas portuguesas e estrangeiras.
“A investigação, que decorre há aproximadamente dois anos, desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal do Porto, (…) identificou uma rede transnacional dedicada à admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de facturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos”, refere a GNR em comunicado.
“Estas empresas procederam à emissão massiva de facturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores obter indevidas deduções e reembolso de IVA, bem como a obtenção ilícita de fundos europeus para o desenvolvimento”, acrescenta a nota da GNR.
Já foram detidas 11 pessoas, entre funcionários do IMTT do Porto e da Autoridade Tributária, de acordo com o Correio da Manhã.
A GNR acredita que os suspeitos conseguiram “obter uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 5 milhões de euros“, estando indiciados por crimes de “fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção activa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio”.
Foram emitidos 63 mandados de busca domiciliários e 42 não domiciliários em território nacional, além de sete mandados de busca domiciliários no Reino Unido e outros 7 na Alemanha e 2 mandados de busca não domiciliários na Letónia.
A GNR revela ainda que foram congeladas “72 contas bancárias e instrumentos financeiros” em Portugal e no Reino Unido.