Carlos Amaral Dias morreu a 3 de dezembro, em Lisboa. O INEM reconhece “situações anómalas” na morte do psicanalista e, em comunicado enviado às redações esta sexta-feira, adianta que vai remeter o relatório final ao Ministério Público.
Carlos Amaral Dias morreu no início de dezembro. Em comunicado enviado às redações, o INEM reconhece “situações anómalas” na morte do psicanalista. Umas dessas situações refere-se ao facto de “durante cerca de uma hora, o CODU e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência”.
Por esse motivo, o instituto de emergência médica determina a instauração de “processos disciplinares comuns a dois trabalhadores” e de “dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB)”.
Segundo o Expresso, um dos processos refere-se ao incumprimento do decreto-lei que estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de atos de desfibrilação automática externa, sendo o outro por incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes.
O Público avança que está em causa o facto de a ambulância não ter o equipamento de desfibrilação automática externa e de pelo menos um dos tripulantes não ter a formação obrigatória de tripulantes de ambulância de socorro.
O relatório final será enviado ao Ministério Público (MP), à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e ao Ministério da Saúde.
Perante este inquérito, o INEM anuncia no mesmo documento que vai reforçar o controlo sobre “as atividades de transporte de doentes e de DAE (Desfibrilação Automática Externa)”, realizando mais “ações de fiscalização e auditoria a estes processos”. Além disso, irá reforçar a oferta formativa destinada aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa.
Estas medidas “serão implementadas sem prejuízo de medidas adicionais que, entretanto, as várias entidades a quem o INEM remeteu cópia do Relatório Final determinem no âmbito das suas competências específicas”.
O INEM sublinha que “esta ocorrência é uma exceção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente” e reafirma “o seu compromisso e motivação, bem como dos seus profissionais, para prestar cuidados de emergência médica pré-hospitalares aos(às) cidadãos(ãs) que deles vierem a precisar”.
“Todos(as) podem confiar no Sistema Integrado de Emergência Médica do nosso país que, 24/24 horas, 365 dias por ano, assegura uma resposta de inquestionável qualidade”, garante o instituto de emergência médica.
