Os pedidos de apoio à mobilidade para pessoas com deficiência, atribuídos pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), que serve para a compra de cadeiras de rodas elétricas ou adaptação de viaturas, estão a ser concedidos com anos de atraso.
De acordo com o Jornal de Notícias, apesar de a lei estipular que a resposta aos pedidos chegue em 60 dias, o tempo de espera, em alguns casos, chega aos dois anos, segundo a denúncia de Jorge Falcato, o primeiro deputado em cadeira de rodas a ser eleito para a Assembleia da República.
De acordo com o deputado, os casos mais graves são os que envolvem crianças com sistemas personalizados para correção de postura.
Neste momento, a maioria dos processos de 2019 continua pendente. Questionado pelo jornal, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garante que o orçamento para estes casos foi reforçado.
Segundo o ministério, há mesmo casos residuais de 2017 e 2018 por resolver. Ainda assim, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social assegura que o orçamento foi aumentado para 20,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 46,5% em relação ao ano de 2016.
Em 2019, foram apoiados 106 produtos pedidos por 71 pessoas com deficiência. No entanto, estavam pendentes na subclasse “adaptações para carros” 271 produtos para 184 beneficiários, todos casos do ano anterior.
