A PepsiCo moveu um processo contra agricultores indianos por plantarem uma variedade de batatas que a empresa usa na marca de batatas fritas Lay’s. A multinacional alega que tem direitos exclusivos de produção.
A acção da PepsiCo, que foi movida pela sucursal indiana da multinacional norte-americana, está a indignar associações representativas de agricultores e activistas do ambiente, mas também deputados e políticos do país.
O processo tem por base o argumento de que a PepsiCo tem os “direitos de exclusividade” de produção da variedade de batata FC5 na Índia. A multinacional socorre-se da lei indiana de Protecção das Variedades de Plantas e dos Agricultores datada de 2001, alegando que adquiriu o direito exclusivo à FC5 em 2016.
Esta variedade de batata foi desenvolvida e registada pela PepsiCo no seguimento das dificuldades verificadas pela Lay´s em 2008, quando a produção sofreu forte queda em vários estados indianos.
A FC5 surgiu como uma solução para o problema, levando a PepsiCo a estabelecer parcerias com mais de 24 mil agricultores por toda a Índia. Estes produtores recebem sementes da batata e vendem as suas produções em exclusivo à PepsiCo, a preços pré-determinados pela empresa.
Além do mais, esta batata é considerada de qualidade superior porque contém menos água do que outras variedades, o que a torna mais adequada para o processamento em fábrica.
“A PepsiCo é o maior comprador de batata para processamento na Índia e está entre as primeiras empresas a trabalhar com milhares de agricultores locais para cultivar uma variedade específica de batatas protegidas para esse efeito”, explica um porta-voz da empresa citado pelo The Guardian.
Assim, a multinacional alega que decidiu agir judicialmente “contra pessoas que estavam a negociar ilegalmente a variedade registada”. A acção visa “proteger os direitos” da empresa e “salvaguardar o maior interesse dos agricultores” que trabalham com ela e “que estão a utilizar e a beneficiar das [suas] sementes”, alega ainda a PepsiCo.
A empresa pede indemnizações que vão dos 130 mil euros aos 2500 euros aos agricultores processados, como reporta o Times of India.
Para o vice-presidente de uma Associação de Agricultores, Ambubhai Patel, a PepsiCo está a “intimidar” os agricultores, além de os “explorar”, conforme declarações divulgadas pela Reuters.
Patel lança, assim, um apelo ao Governo federal para intervir num caso em que uma grande corporação está “a torcer os agricultores pobres da Índia“, como diz.
Esta Associação tem ligações ao partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party a que pertence o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O governante lançou, recentemente, uma campanha de maior escrutínio às empresas estrangeiras que operam no país, numa altura em que se prepara para enfrentar uma campanha eleitoral, almejando ser eleito de novo para o cargo.
Vários activistas já se manifestaram contra a PepsiCo, alegando que, neste caso, está em causa “a soberania das sementes da Índia, a soberania alimentar e a soberania do país“, como aponta Kapil Shah, citado pelo The Guardian.
Na primeira audiência do julgamento, no passado dia 26 de Abril, a empresa manifestou-se disponível para chegar a um acordo extra-judicial “amigável”, mas desde que os agricultores adiram ao programa de produção da PepsiCo, produzindo a variedade de batatas em exclusivo para a multinacional. E caso não pretendam aderir, têm que se comprometer a que não voltam a produzir a variedade de batata.
Até agora, não há sinais de acordo e o braço-de-ferro promete continuar em tribunal no dia 12 de Junho, na próxima audiência.
São donos da batata? Onde isto já vai em 2019. Se a batata é melhor que a comum então devia ser disseminada pelo mundo todo como aconteceu com todas as outras espécies de plantas e animais (embora alguns sejam parasitas indesejáveis).
Tens de tomar mais atenção ao mundo em que vives. Sim, se elas registaram a patente desse tipo de batata modificada, sim, é deles.
Já ouviste falar na Monsanto (a que muita gente chama de Monsatan)? Pois é, esses mitras querem apoderar-se da indústria alimentar dessa forma. Desenvolvem sementes, patenteiam, dão fruto estéril, e só se pode plantar mais se comprarmos mais sementes (Terminator seeds).
Capitalismo puro; aí está o resultado!!
Vá lá que não registaram a água senão, agora estariam boa parte dos indianos a morrer à sede!…
Voce leu a noticia? Eles inventaram a variedade e para isso têm custos de investigação. A partir do momento que as patentes não são respeitadas, ninguém investe em investigação.
Entendeu? Não, como sempre
Sim, como sempre, li antes de comentar – mas, até tenho receio que estas palavras que escrevo estejam patenteadas!…
Custos de investigação?!…
Hahahaaaa!…
Vá lá que ninguém se lembrou de patentear a roda (ou a estupidez!), senão andariam por aí muitos mais endividados!…
Como a roda também deve ter tido muitos “custos de investigação”, havia de ser bonito…
Parece que foram os franceses quem inventou as batatas fritas; será que posso fritar?!
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Há batatas e batatas!…
Parabéns pela resposta. Urge desmontar estes megaesquemas da indústria alimentar. Criam estas espécies “melhoradas” (entenda-se mais produtivas e não reprodutivas), enredam os agricultores ignorantes em contratos injustos e infiltram-se na produção de leis, despachos e acordos com uma poderosa máquina lobista. Com esta receita aplicada em larga escala esmagam os preços inviabilizando os negócios da concorrencia e a subsistência dos agricultores que não se submetem ao esquema, tornando-se divindades todo-poderosas dos mercados globais.
Precisamente!!
Mas ainda há “anjinhos” que acham que vale tudo e que o mercado se auto-regula – mais uma vez, o resultado está a vista!!
Há uns anos, também na Índia, a Cola Cola fez uma “burla” parecida, roubando e poluindo as águas das populações locais:
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https://en.m.wikipedia.org/wiki/Plachimada_Coca-Cola_struggle
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“Índia: A Coca-Cola saqueia a água e seqüestra a Justiça”
http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2005/06/mundo/ndia-a-coca-cola-saqueia-a-gua-e-seqestra-a-justia/
As patentes têm um prazo o suficiente para pagar a investigação que foi necessária. O governo indiano quer uma batata transgénica? Pague ele mesmo a investigação. O problema da Coca Cola usar agua a mais na India não tem nada a ver com capitalismo, tem a ver com corporativismo que é o sonho da Esquerda, o Estado a dar direito a umas poucas corporações de fazerem o que as outras empresas não podem. Capitalismo defende igual concorrencia e direitos entre todos
Capitalismo, comunismo, esquerda, direita, blá ,blá, blá… quero lá saber o que lhes chamas; a realidade está à vista de todos!!
E não foi por acaso que a Pepsi foi produzir para a Índia!…
A Pepsi quer batatas exclusivas, que compre os campos e que as produza nos seus campos!!
PS: Também é engraçado notar que, segundo o que escreves, nos EUA não há capitalismo; há corporativismo e, são de esquerda!…
Nem tudo é patentiavel. Fritar batatas nao é patentiavel, respirar nao é patentiavel. Voce nao percebe nada de como patentes funcionam para sequer dar um exemplo desses. E sim os Estados Unidos têm muito corporativismo é o que permite a empresas como o Google pagar apenas 2 ou 3% quando as outras empresas têm de pagar muito mais, sem protecção do Estado isso não seria possivel