Empresário português vende a casa para processar Huawei por roubo de patente

Um empresário português está a processar a Huawei por roubo de patente. O inventor luso teve mesmo de vender a sua casa para poder sustentar os custos judiciais para processar a gigante chinesa.

Rui Pedro Oliveira foi o criador de uma lente para smartphones, a SMATCAM, que melhorava a capacidade para tirar fotografias com o telemóvel. Depois de a ter inventado em 2012, no ano seguinte levou o produto aos Estados Unidos para que fosse patenteado.

Aquando da sua estadia nos Estados Unidos, o português reuniu-se com a Huawei para lhes mostrar a sua invenção. Segundo Rui Pedro Oliveira, a fabricante chinesa “mostrou-se muito interessada“.

“Houve desde logo muito interesse na invenção e com o acordo de confidencialidade assinado, os quatro representantes da Huawei que estavam presentes na reunião no Texas sabiam perfeitamente que estavam perante uma coisa secreta e que não podiam usar nada”, defende o empresário, em declarações à RR.

No entanto, a marca nunca mais deu resposta ao empresário e, em 2017, lançou um produto idêntico, que na opinião de Rui Pedro viola a patente registada. A olho nu as câmaras parecem semelhantes e, segundo o português, a nível técnico também.

“Isto é uma cópia exata do que vos mostrei há alguns anos. Não só no design como, sobretudo, na forma como a lente comunica com o telemóvel, que é exatamente como eu imaginei”, escreveu numa mensagem enviada às pessoas da Huawei com quem tinha estado reunido.

O caso ainda não chegou a tribunal, mas para contratar um advogado norte-americano, o CEO da Imaginew viu-se obrigado a vender a sua casa no Porto, onde vivia com a mulher e a filha de dez anos. “O que eu e os meus advogados andamos a tentar resolver há seis meses com boa-fé, a Huawei poderia resolver em seis horas, com boa vontade”, disse o empresário, citado pelo Público.

Depois de vender a casa, em setembro de 2018, escolheu como advogado George Neuner, de Boston, a mesma cidade onde tinha desenvolvido os pedidos de patente. Se não houver avanços até ao fim de março, Rui Pedro diz que vai recorrer à justiça dos EUA

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Huawei desmente e ameaça avançar com processo

Em comunicado enviado ao jornal Público, a Huawei garante que não violou os direitos de propriedade intelectual relativos a uma lente para telemóveis inventada pelo português.

Na mesma nota, a empresa chinesa — que enfrenta diversas acusações de roubo de patentes nos Estados Unidos — assegura que “tem um registo sólido de respeito pelos direitos de propriedade intelectual” e, em resposta à acusação de Rui Pedro Oliveira, garante também que “a câmara Huawei EnVizion 360 foi totalmente desenvolvida pela equipa de I&D na China”, escreve o diário.

“Por isso”, conclui, “negamos as alegações de plágio de design feitas por Rui Pedro Oliveira, ou infrações com qualquer tipo de patentes relacionadas com os EUA”. A nota remata ainda que se reserva “o direito de acionar ações legais em resposta às falsas acusações”, aludindo a um possível processo na Justiça.