A Associação de Turismo dos Açores (ATA) e a companhia aérea SATA estão a ser alvo de buscas pela Policia Judiciária. Cinco pessoas foram constituídas arguidas.
Segundo a Sábado, a Associação de Turismo dos Açores (ATA) foi o primeiro organismo a ser visitado pela Polícia Judiciária do arquipélago, tendo começado a receber os inspetores na terça-feira. Recaem sobre a ATA suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, peculato, participação económica em negócio e falsificação de documentos.
Por sua vez, a companhia aérea SATA foi abordada esta quarta-feira e poderá estar envolvida em casos de fraude, obtenção de subsídios, peculato, participação económica em negócio e falsificação de documentos – casos que podem estar associados à ATA.
De acordo com o Observador, em ambas as situações, a PJ está a ser acompanhada pelo Organismo Europeu Antifraude (OLAF). No centro da investigação destaca-se o presidente do Turismo dos Açores, Francisco Coelho. Segundo as informações que as autoridades já conseguiram reunir, há fortes indícios da existência de um “saco azul” que poderá ter sido utilizado para enriquecimento ilícito e/ou financiamento partidário.
Cinco pessoas já foram constituídas arguidas. Entre elas, “o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros”.
O Turismo dos Açores é um organismo que tem como função promover as ilhas e recebe anualmente do governo regional cerca de três milhões de euros. Desde 2010, tem recebido também mais de 60 milhões de euros em fundos comunitários graças a projetos como o Açores 2020.
Aliás, este último exemplo de financiamento internacional é o que justifica a presença da OLAF na investigação.
À Sábado, a secretária regional do Turismo, Marta Guerreiro, afirmou desconhecer o que está a ser investigado, mas garantiu que “em breve o resultado será entregue no Governo Regional” e tornado público.
A PJ já confirmou a Operação “Nomos”. De acordo com um comunicado oficial, a investigação tem como alvo “uma ‘Pessoa Coletiva de Utilidade Pública’ com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores” e envolve “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio”.
Foram realizadas “cerca de vinte buscas”, no concelho de Ponta Delgada, a “empresas, residências e viaturas” que “permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico”.
