Cartão de Cidadão sem género. Afinal, foi um “lapso” da Secretária de Estado

INCM

Afinal, o novo Cartão de Cidadão vai manter a referência ao género. O “lapso” foi corrigido pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que tinha informado que o sexo ia deixar de aparecer neste documento de identificação no âmbito das mudanças que estão previstas a nível europeu.

No dia em que se anunciaram alterações ao formato do actual Cartão de Cidadão, no seguimento de um novo regulamento europeu que visa uniformizar estes documentos de identificação, Anabela Pedroso revelou na TSF que a versão portuguesa ia deixar de conter o género.

A secretária de Estado da Justiça explicava que um estudo em torno de “um novo regulamento sobre segurança de Cartões de Identidade” determinou o que é que estes “devem incluir” para “garantir a segurança na circulação em Shenguen”.

“Não vai existir uma uniformização de Cartões de Cidadão na Europa, o que vamos ter é uma harmonização dos Cartões com alguns elementos de segurança que vão ser reconhecidos em todos os países”, apontava a governante.

“Retiramos na nova versão de Cartão de Cidadão o género“, sublinhava ainda, a título de exemplo de uma das mudanças previstas, constatando que “Portugal não vai manter” essa referência que será “facultativa”.

Mas, afinal, não vai ser assim e o género manter-se-á no Cartão de Cidadão, como explicou posteriormente a Secretária de Estado.

Anabela Pedroso telefonou à TSF para esclarecer que foi um “lapso” e justificando que o género se vai manter depois de o assunto ter sido “estudado e trabalhado com todas as organizações”.

Uma ideia que se deve ao facto de se tratar de “um Cartão que não é só de Identificação” e que tem “muitas ligações com outras Bases de Dados“, nomeadamente da área da Saúde, onde, “por razões naturais”, se continua a usar “a questão do sexo para aferição de algum atributo” do documento, realçou Anabela Pedroso.

A secretária de Estado também sustentou que ficou acordado que Portugal “vai continuar a usar a designação de Cartão de Cidadão“, enquanto que na versão em Inglês passará a ser “Identity Card” (ou seja, Cartão de Identificação).

Anabela Pedroso referiu ainda que o prazo para aplicação das alterações é de 24 meses. Assim, “daqui a dois anos, vamos ter que ter todo este trabalho feito internamente por forma a que os novos Cartões que venham a ser emitidos no segundo semestre de 2021 já incorporem estes elementos de harmonização”, concluiu.