85% dos medicamentos estão em falta na Venezuela

(h) Miraflores Press / EPA

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

A Federação Farmacêutica Venezuelana (Fefarven) informou hoje que estão em falta 85% dos medicamentos que se comercializam no país.

A denúncia surgiu um dia depois de o Governo venezuelano estabelecer preços fixos para 56 medicamentos, durante os próximos 90 dias.

“Mais de 150 farmácias encerraram em menos de dois anos e as que continuam a operar têm um défice de 85% no abastecimento de medicamentos, devido às políticas implementadas pelo Governo nacional”, disse aos jornalistas o presidente da Fefarven, Freddy Ceballos.

Segundo Freddy Ceballos, a decisão do Governo em estabelecer, “de maneira impositiva”, o preço dos medicamentos poderá provocar mais escassez no setor, principalmente se não houver uma atualização periódica do valor dos mesmos.

“Chegará a um momento em que o setor farmacêutico terá de dizer basta ao Governo, que não podemos continuar a aceitar todas as condições que nos quer impor”, afirmou.

Segundo a Fefarven, para solucionar o défice de medicamentos na Venezuela seria importante fazer “liquidações especiais em divisas” (entregar os dólares autorizados para as importações) e admitir que é urgente solucionar a falta de abastecimento.

Por outro lado, a Fefarven adverte que a situação atual faz da Venezuela “o melhor caldo para cultivo de ilícitos” na área farmacêutica, assim como a passagem, pelas fronteiras, de medicamentos falsificados e sem nenhum tipo de controlo sanitário.

“Os medicamentos devem passar [a ser supervisionados] pelo Instituto Nacional de Higiene. O Estado não pode ser o primeiro a violar essa norma“, advertiu.

Para Freddy Ceballos, há ainda um outro problema, a eliminação de embalagens secundárias e dos impressos que advertem os doentes sobre as indicações, contraindicações e efeitos secundários dos medicamentos.

O Governo venezuelano decidiu na quarta-feira fixar, por 90 dias, o preço de 56 princípios ativos de medicamentos, que correspondem a 172 apresentações, segundo resolução publicada na Gazeta Oficial nº 41.501, equivalente ao Diário da República.

A resolução estabelece o preço máximo de venda ao produtor ou importador, o preço máximo de venda ao distribuidor e por atacado e o preço máximo de venda ao público.

Entre os princípios ativos dos medicamentos, cujos preços foram fixados, contam-se o losartán (para a hipertensão), omeprazol, acetaminofén (paracetemol), ácilo fólico (vitamina B), azitromicina, ciprofloxacina, fenobarbitral, ibuprofeno e o ketoprofeno.

A divulgação dos preços destes produtos ocorre num momento em que os venezuelanos criticam as dificuldades para obter alguns medicamentos no mercado local, entre eles, os destinados a combater a hipertensão e para o tratamento da diabetes.

Por vezes, estes medicamentos estão disponíveis em farmácias que fazem importação de medicamentos, mas a preços inacessíveis para a maioria dos venezuelanos, tendo em conta os baixos salários, a constante desvalorização da moeda local -o bolívar soberano- e a hiperinflação.