Manuel de Almeida / Lusa
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
O Ministério Público (MP) vive uma situação “extremamente preocupante” de falta de magistrados. Isto porque muitos dos candidatos aos lugares chumbam nas provas de selecção.
No último concurso do Centro de Estudos Judiciários, das 50 vagas anuais existentes, apenas 36 foram preenchidas porque os restantes candidatos não passaram nas provas, como reporta a TSF.
Estamos a falar de um universo de 800 a 900 candidatos, o que leva o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a destacar naquela estação que a situação é “extremamente preocupante”.
Segundo dados do Conselho Superior do Ministério Público, faltam 256 magistrados nos tribunais portugueses, respectivamente 141 na primeira instância e 34 nos tribunais superiores. Contabilizam-se ainda 81 magistrados ausentes por tempo prolongado devido a casos como baixas médicas.
A situação põe “em causa a qualidade das investigações” do MP, frisa António Ventinhas na TSF, concluindo que “será cada vez mais difícil” à entidade cumprir as suas funções.
A título de exemplo, o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP nota que há julgamentos em que um único procurador do MP tem que enfrentar, “quase abandonado, 20 ou 30 advogados“. Ventinhas atesta que nos mega-julgamentos, o ideal é que haja uma equipa de magistrados.
O Conselho Superior do MP já aconselhou que em 2019, o número de vagas seja aumentado de 50 para 80, mas há quem defenda a contratação de um mínimo de 100 magistrados. E mesmo neste último cenário, ficariam ainda a faltar 152 magistrados ao MP, à luz dos dados actuais.
