Olivier Hoslet / EPA
Emmanuel Macron, Donald Tusk, Angela Merkel e Pedro Sanchez
Criação de plataformas de desembarque de migrantes fora da União Europeia e a criação de centros “voluntários” de identificação de refugiados na Europa são algumas das medidas que constam no novo acordo europeu sobre questões migratórias, alcançado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira.
Depois de dez horas de negociações em Bruxelas, os 28 países da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre as conclusões da cimeira de dois dias, “incluindo sobre a migração”.
A novidade chegou pela voz do líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, que resumiu a negociação no Twitter, adiantando que os países relutantes (a Itália, por exemplo) e os países desesperados por uma solução (como a Alemanha) tinham conseguido finalmente entender-se.
Segundo o jornal Público, a criação de plataformas de desembarque de migrantes fora da UE, o aumento dos apoios económicos a países do Norte de África e Turquia e a criação de centros “voluntários” em território europeu (que servirão para identificar refugiados) foram algumas das medidas acertadas.
No entanto, apesar de este ser um importante passo, que satisfaz as pretensões de uns e outros, há ainda questões relevantes por resolver. E é a chanceler alemã Angela Merkel quem o diz: “A Europa ainda tem muito trabalho a fazer”.
Base voluntária
O “voluntarismo” ganha terreno e é agora um conceito-chave do novo sistema de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo. Segundo o acordo final, todos os migrantes resgatados em território da UE serão transferidos para “centros controlados” que serão estabelecidos dentro de Estados-membros.
Estes centros têm como objetivo distinguir “refugiados genuínos” de “migrantes irregulares”. Estes últimos serão devolvidos aos países de origem. A receção de migrantes e eventual relocalização e reinstalação será de cariz “voluntário”, tendo por vista um “esforço partilhado” dos Estados-membros.
“No território da União Europeia aqueles que são resgatados (no mar) de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados-membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final.
Fortalecimento dos controlos fronteiriços
Os 28 concordaram também no fortalecimento dos controlos fronteiriços externos. O “Conselho Europeu recorda a necessidade de os Estados-Membros assegurarem o controlo eficaz das fronteiras externas da UE, com o apoio financeiro e material da UE”, sublinhando a necessidade de acelerar significativamente o regresso efetivo dos migrantes irregulares”.
Estes dois objetivos serão atingidos com o aumento de recursos e o reforço do mandato da Frontex, a agência de segurança de fronteiras europeia. O Observador adianta que não é referido qualquer número que quantifique este “esforço”, mas é conhecido o objetivo da Comissão Europeia de elevar o número de funcionários da Frontex para 10 mil, entre 2021 e 2027. Atualmente são sensivelmente 1200.
Aumento do financiamento à Turquia
Outro dos pontos é o aumento do financiamento à Turquia. A União Europeia vai desbloquear a segunda parcela dos 3 mil milhões de euros pagos a Ancara, no âmbito do plano UE-Turquia, ao abrigo do qual a segunda se comprometeu a impedir os migrantes de embarcarem no Mar Egeu.
Segundo o Diário de Notícias, 500 milhões de euros serão transferidos para o Fundo Fiduciário para a África, destinado a países africanos para cumprir a mesma missão. Nestes países serão também criadas “plataformas de desembarque de migrantes“, um ponto que surge no documento de forma vaga e que poderá ser um acordo difícil com Marrocos e Tunísia, que, de acordo com o Le Monde, já rejeitaram a ideia.
O Conselho Europeu reconheceu que travar o problema migratório requer uma “mudança transformação substancial socioeconómica do continente africano”.
Mais de dez horas de uma difícil negociação
A reunião começou às 15 horas em Bruxelas (13h00 em Lisboa) e prolongou-se durante mais de 13 horas, nove das quais foram dedicadas ao debate migratório e sob a ameaça de um possível veto de Itália e as reticências do Grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia).
No arranque das negociações, a Itália estava a bloquear a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cimeira europeia em Bruxelas com o objetivo de forçar uma solução sobre os imigrantes. A decisão italiana impedia, inclusive, o anúncio das conclusões dos 28 mandatários europeus sobre defesa e comércio.
Giuseppe Conte, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas a barcos como o Lifeline e o Aquarius, com migrantes socorridos no mar, havia ameaçado vetar a declaração conjunta caso não obtivesse “ações concretas” dos seus pares, como uma maior partilha da responsabilidade.
“A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, estou disposto a agir de acordo com isso”, se não houver resposta às exigências italianas, disse Conte ao chegar à cimeira de dois dias em Bruxelas.
Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, o acolhimento dos imigrantes continua a colocar os 28 países da UE em disputa, apesar da sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco face à saída do Reino Unido em março do ano que ve.
A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à migração. A outrora influente chanceler Angela Merkel enfrenta a ameaça do seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.
O chefe do governo espanhol havia pedido “solidariedade” para com demais países, “especialmente com a Alemanha, que está a sofrer uma crise política”, mas Roma rejeitava-se a concentrar-se apenas em responder as exigências alemãs para salvar Merkel.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, advogou à chegada por “fortes controlos de fronteira” para evitar a “invasão” de imigrantes.
Merkel respira de alívio, Conte canta vitória
A chanceler alemã queria sair de Bruxelas com um acordo que não colocasse em causa a viabilidade do Governo na Alemanha. Já o primeiro-ministro italiano congratulou-se pelo acordo alcançado. “Itália já não está sozinha.”
Giuseppe Conte insistia que Itália e outros países que estão na mira das redes de tráfico humano não podem ficar sozinhos a gerir as operações de resgate, o processamento de migrantes e a redistribuição dos refugiados. Sem um compromisso para a reforma da Convenção de Dublin e sem um aumento das contribuições financeiras, não haveria acordo, afirmava.
Já Merkel estava sob pressão do líder da CSU e ministro da Administração Interna, Horst Seehofer, para garantir um decréscimo das entradas de refugiados e requerentes de asilo na Alemanha. A chanceler regressa a Berlim com um acordo, apesar de frisar que ainda há muito trabalho pela frente.
Sobre a reforma da Convenção ou Regulamento de Dublin, a discussão foi adiada para outubro.
ZAP // Lusa
Sou o João, e devo dizer, para aqueles que me quiserem ouvir, de que a Europa tem que ser cada vez mais unida, porque sem essa união e com individualismos, a Europa não hipótese de sobreviver, uma Europa unida e com uma maior disponibilidade de se defender , criando mecanismos de auto defesa próprios para não estarmos sobre o protetorado dos EUA, ainda bem que temos um presidente Americano que nos está a fazer a abrir os olhos para essa autonomia própria para os Europeus.
Eu sei que há quem diga que está em causa o Ocidente, e que os europeus, ainda não sabem o que fazer, pois eu digo que sendo a Europa o construtor do mundo, nos devemos afirmar como potencia econômica e militar e que devemos dar cartas ao mundo de que estamos bem presentes através da nossa união, vai sendo tempo de se abrir os olhos e procurar ditar as leis da vida para o bom funcionamento do mundo, e isso só é possível com a nossa união, se quisermos sobreviver temos que ser mais europeus e dotarmo-nos de capacidades para que nos possamos defender de eventuais agressões extra comunitárias.
Em relação às migrações devemos combater o problema nos locais de onde esses migrantes vêm, criando de forma prudente combater o mal na origem para que se possa evitar este êxodo de gente que foge das mais diversas situações da mal estar provocado muitas das vezes por gente sem escrúpulos que fazem tudo para tratar mal os seus povos. A palavra é união, se quisermos sobreviver como europeus.