Sudão anula sentença de morte de jovem que matou marido que a violava

A jovem sudanesa de 19 anos foi condenada à morte por assassinar o marido, com quem foi obrigada a casar e que a violou com a ajuda de familiares. Agora, um tribunal reverteu a sentença para uma pena de cinco anos de prisão.

Em maio, Noura Hussein tinha sido condenada à pena de morte, num tribunal em Omdurman, no Sudão, por assassinar o marido, com quem foi obrigada a casar e que a violou com a ajuda de alguns familiares.

Agora, deu-se o “milagre” que a jovem de 19 anos tanto pediu. O tribunal reverteu a sentença de morte e Noura terá de cumprir uma pena de cinco anos de prisão e indemnizar a família do marido em 337 mil libras sudanesas, cerca de 16 mil euros.

A sudanesa foi forçada a casar aos 16 anos, tendo fugido para casa de uma tia, onde se refugiou durante três anos, até a família lhe ter garantido que o casamento tinha sido cancelado. Enganada, a rapariga teve mesmo de casar e, ao sexto dia com o novo marido, foi forçada a ter relações sexuais, tendo sido violada com a ajuda de outros familiares.

No dia seguinte, quando houve nova tentativa de violação, Noura confrontou o marido e esfaqueou-o até à morte. Numa entrevista à BBC, o pai admitiu que nunca tinha imaginado que obrigá-la a casar com o primo pudesse ter consequências tão terríveis.

“Noura passou-se a odiar-se depois da violação”, disse a mãe, Zainab Ahmed, antes da decisão judicial. “Tinha uma faca pronta para tirar a sua própria vida se ele lhe tocasse outra vez”. Foi, no momento em que se aproximou novamente, que o esfaqueou em legítima defesa, alega a progenitora.

O caso causou indignação a nível internacional, com as redes sociais a fazer circular a hashtag #JusticeforNoura e uma petição que reuniu mais de um milhão de assinaturas. A Amnistia Internacional também apelou às pessoas que ajudassem Noura. Resultado: o ministro da Justiça recebeu tantas mensagens, a pedir que interviesse a favor da jovem, que foi obrigado a criar um novo endereço de e-mail duas semanas depois.

A jovem, detida desde maio de 2017, só descobriu esta corrente de apoio quando recebeu a visita da mãe, no início deste mês, na prisão feminina de Omdurman. Foi a primeira vez que recebeu a visita de um familiar desde que está presa.

Atualmente, o mundo de Noura está limitado às paredes da prisão, onde todas as detidas vivem num grande quintal. “Não há teto, por isso, a maioria tem de usar lençóis para se proteger do sol”, explica Hafiz Mohammed, coordenador da ONG Justice Africa, acrescentando que a rapariga continua com as algemas desde que foi presa.

Para o diretor adjunto regional da Amnistia Internacional, esta é uma oportunidade para o Sudão rever a legislação relativa ao casamento infantil, casamento forçado e violência sexual matrimonial.

“Embora a anulação desta sentença de morte seja uma notícia extremamente bem-vinda, deve agora levar a uma revisão legal para garantir que Noura Hussein seja a última pessoa a passar por esta provação”, afirma Seif Magango.