O novo código de ética da Apormed, aprovado este mês, proíbe pagamentos diretos. O patrocínios passam a ser entregues a hospitais ou outras entidades, como sociedades científicas.
Segundo o DN, a partir de 2018, o novo código de ética aprovado em dezembro pela Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) vai proibir as empresas de dispositivos médico de pagar diretamente viagens de médicos a congressos e ações de formação.
Em vez disso, a indústria desta área terá de dar os patrocínios a entidades como hospitais ou sociedades científicas que depois vão escolher os profissionais de saúde que devem fazer parte desses eventos.
No caso das empresas de dispositivos médicos multinacionais, a alteração entrará em vigor já em janeiro deste ano, no caso das empresas nacionais só a partir de 2020.
De acordo com os dado publicados na Plataforma de Transparência e Publicidade na área da saúde, em 2017 houve viagens pagas a profissionais de saúde que ultrapassaram o valor de 15 mil euros cada, patrocinadas por empresas de dispositivos – todos os instrumentos de saúde que se destinam a prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença.
João Gonçalves, secretário-geral da Apormed, explica ao DN que “durante décadas, pelo facto de o Estado não ter capacidade para dar formação contínua aos seus profissionais de saúde, foi a indústria que assegurou essa formação”.
Segundo o secretário-geral, as formações existiam para que os profissionais de saúde pudessem acompanhar as atualizações nas suas áreas. “O que acontecia era que estas indústrias convidavam diretamente os profissionais de saúde para os eventos”, admite.
A partir do próximo ano, a industria não fará patrocínios diretos, mas sim a uma entidade terceira – hospitais, instituições do Serviço Nacional de Saúde, associações científicas ou ordens profissionais – que convidam posteriormente os profissionais que considerem mais adequados.
O objetivo da associação é “promover uma maior transparência e garantir a independência entre as empresas do setor do dispositivo médico, os profissionais e as instituições de saúde”. João Gonçalves lembra, porém, que “a indústria não vai deixar de patrocinar a formação”.
Ao DN, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, salienta que ainda vai analisar esta mudança. No entanto, afirma recear que possa “haver a tendência para os hospitais e ficarem com esse dinheiro“, devido às dificuldades de tesouraria que enfrentam.
“Ou se mantém o modelo que existia até agora ou esses apoios deviam passar por uma entidade independente, como a Ordem dos Médicos, que até já propôs a criação de uma bolsa para apoiar a formação, com verbas da própria Ordem, do Estado e também das indústrias farmacêutica e tecnológica”, conclui Miguel Guimarães.
