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No ensino básico e secundário, a redução de dois alunos por turma vai custar cerca de 83,5 milhões de euros, compensados se os chumbos diminuírem 50%, poupando 124 milhões de euros aos Estado, aponta estudo.
O estudo, encomendado há um ano, foi divulgado esta terça-feira. No ano letivo em curso, o número máximo de alunos por turma já diminuiu nos agrupamentos inseridos em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). No Orçamento de Estado para 2018, já está previsto alargar a medida.
Os investigadores afirmam que reduzir em dois alunos a dimensão das turmas teria um impacto financeiro de 28,9 milhões euros, caso a opção se restrinja aos anos iniciais de ciclo (1.º ano, 5.º ano, 7.º ano e 10.º ano), ou de 83,5 milhões de euros, caso se estenda a toda a escolaridade obrigatória, que abrange o ensino básico e secundário.
As contas foram feitas olhando para o custo com contratação de professores, as tendências demográficas, o impacto pedagógico positivo e o parque escolar existente.
Os cerca de 83,5 milhões de euros estimados referem-se a um impacto com efeitos em 2020-2021, ano letivo para o qual o estudo aponta uma poupança de 124 milhões de euros com a diminuição em 50% do número de chumbos, no âmbito das metas traçadas para o Programa de Promoção do Sucesso Escolar.
“Os objetivos fixados pelo Programa de Promoção do Sucesso Escolar são seguramente atingíveis, pelo que é de esperar uma redução de 25% da retenção nos próximos dois anos, e de 50% até 2020. Isso permitirá poupanças de 62.000.000,00 euros nesses próximos dois anos, e de 124.000.000,00 euros até 2020”, lê-se nas conclusões do estudo.
Em relação aos TEIP, o estudo indica que o custo de implementação é de 3,9 milhões de euros. A medida avançou este ano letivo em modo experimental, mas já obteve resultados positivos.
Quando a redução abranger todos os anos da escolaridade obrigatória, o custo sobe para 83,5 milhões (em todos os agrupamentos) ou 11,3 milhões, só nos TEIP.
As conclusões tiveram não só em conta estudos internacionais, nomeadamente os feitos a partir de dados da OCDE, como também uma análise aos resultados nos exames nacionais de português e matemática de 2014-2015, ano em que todos os alunos do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade prestaram provas.
Sobre os dados internacionais, o estudo aponta que os níveis mais elevados de reprovação, principalmente no 3º ciclo do ensino básico, “estão associados a turmas de maior dimensão”. Embora mais atenuada, a mesma associação existe no 1.º e 2.º ciclos.
No que diz respeito aos dados nacionais, sobretudo aos resultados do 9.º e 12.º anos, foi possível confirmar o efeito negativo das turmas de maior dimensão, associadas a uma menor probabilidade de conclusão do ano e, consequentemente, transição de ciclo.
Nas conclusões do estudo, os investigadores sustentam ainda o impacto positivo da redução do número de alunos no sucesso escola e defendem que as turmas mais pequenas tendem a contribuir para melhorar os resultados e reduzir a retenção.
Perante estas conclusões, os investigadores recomendam um regresso ao número de alunos por turma anterior às alterações introduzidas em 2013, ou seja, reduzir o máximo de 26 alunos no 1.º ciclo para 24, e de 30 para 28 nos restantes ciclos, embora de forma faseada.
A exceção é o ensino secundário, para o qual o estudo desaconselha a imposição de limites legais, remetendo a definição do tamanho das turmas para a autonomia das escolas e sugerindo que se repense a forma de financiamento deste ciclo de ensino.
De acordo com o sumário executivo do estudo do ISCTE, os objetivos da investigação foram medir os impactos pedagógicos e financeiros da proposta política de redução do número de alunos por turma.
Contudo, a simples redução não é suficiente. O trabalho aponta a necessidade de investir na formação de professores, na organização do trabalho pedagógico e em projetos de enriquecimento curricular ou de combate ao abandono.
ZAP // Lusa
