EUA aprovam por lapso projecto-lei que permite às mulheres grávidas matar

frankdekleine / Flickr

No estado americano de Nova Hampshire, deputados republicanos aprovaram por lapso um projecto-lei que permite às mulheres grávidas cometerem homicídios sem qualquer punição.

O caso aconteceu na sequência de uma formulação imprecisa no texto do projecto-lei, que define que uma interrupção da gravidez após a vigésima semana será considerada homicídio.

O erro ocorreu na parte do documento que descreve as excepções aplicáveis às mulheres grávidas que queiram praticar um aborto e aos seus médicos, cuja redacção se encontra de tal forma vaga que, segundo alguns juristas, permite basicamente que qualquer mulher grávida possa cometer homicídio de forma totalmente impune.

De acordo com o texto inicial, “não será considerado homicídio em segundo grau, homicídio involuntário ou homicídio por negligência qualquer acto cometido por uma  mulher grávida que queira cometer aborto, ou pelo seu médico no cumprimento das suas funções profissionais”.

“Nessa formulação, o projecto-lei permitia que se cometesse suicídio com ajuda do médico, e que as mulheres grávidas podiam matar impunemente“, afirmou um representante dos republicanos ao jornal local Concord Monitor.

Segundo o Huffington Post, o projecto-lei foi aprovado em ambas as câmaras do Congresso local, e o erro só foi notado após uma semana, mas os legisladores tiveram tempo de corrigir o documento ainda antes de ele entrar em vigor.

Paige Sutherland, repórter da rádio de Nova Hampshire que participou na discussão sobre o assunto no Congresso, escreveu no seu Twitter que um dos congressistas defendeu a certa altura que era necessário “verificar que as mulheres grávidas não andam por aí a matar pessoas”.

De qualquer forma, mesmo que a lei tivesse chegado a entrar em vigor com o erro, as mulheres grávidas não poderiam “andar por aí a matar pessoas”, porque a legislação norte-americana prevê que uma lei não pode ser interpretada literalmente se a sua aplicação provocar “um resultado absurdo“.