Tiago Petinga / Lusa
A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, fala à imprensa após a reunião de hoje com o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou este domingo que vai apresentar um projeto de resolução no parlamento, contra a violência no namoro, pressionando o Governo a criar novas “campanhas públicas nacionais de sensibilização e informação especificamente direcionadas aos jovens”.
De acordo com indicação dada à agência Lusa por fonte bloquista, o texto do BE incorpora dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2016, para referir que “muito há ainda a fazer” no sentido de reforçar a prevenção e o combate à violência doméstica, inclusive nos namoros de jovens.
“As consequências do crime de violência doméstica revelam o seu máximo expoente nos homicídios cujos números devem convocar a mais profunda preocupação e a mais urgente atuação. Com efeito, nos últimos 12 anos morreram mais de 450 mulheres e cerca de 530 foram vítimas de tentativa de homicídio”, apontam os bloquistas.
O partido liderado por Catarina Martins apresenta dados referentes à Grande Lisboa para dizer que um terço (13 casos) das 43 mulheres assassinadas pelos maridos, nos últimos cinco anos, “tinham já apresentado queixa às autoridades por violência doméstica”.
Por outro lado, continua o Bloco, a análise dos inquéritos abertos, com a apresentação de participações do crime de violência doméstica, revela que, nos últimos dois anos, mais de cinco mil agressores domésticos, “com culpa provada ou assumidos”, viram ser-lhes “aplicado o instituto da suspensão provisória do processo, isto é, foram dispensados de ir a julgamento e de cumprir, eventualmente, uma pena de prisão”.
Nesse sentido, o Governo, insta o BE, deve criar, “à semelhança do que sucede nas situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica”, uma equipa “com a missão de proceder à análise retrospetiva das situações de violência doméstica cujos agressores, com culpa provada ou assumida, viram ser-lhes aplicado o instituto da suspensão provisória do processo”, ficando estes obrigados a frequentar, por exemplo, “programas ou atividades”.
Depois, é também pedido ao executivo “a intensificação, em articulação com as regiões autónomas, as autarquias locais e as escolas, das campanhas públicas nacionais de sensibilização e informação especificamente direcionadas aos jovens sobre a violência no namoro”.
Recentemente, o parlamento aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a proteção de menores e agilizam a intervenção do Ministério Público, em casos de violência doméstica.
Os textos aprovados visam dar caráter de urgência à resolução de responsabilidades parentais e atribuição de alimentos em situações de violência doméstica e de aplicação de medidas de coação ou de pena acessória que impliquem afastamento entre progenitores.
// Lusa
