José Sena Goulão / Lusa
O governador do banco de Portugal, Carlos Costa
A administração do Banco de Portugal foi contra a opinião dos técnicos da instituição reguladora que defendiam a retirada de idoneidade a Ricardo Salgado, mantendo, assim, o banqueiro à frente do BES.
A notícia é avançada pelo jornal Público que refere que, no início de Dezembro de 2013, quando a idoneidade de Ricardo Salgado foi discutida no Banco de Portugal (BdP), os técnicos da instituição defenderam que o banqueiro deveria ser afastado do BES.
A posição surgiu depois das correcções fiscais feitas por Ricardo Salgado, no âmbito do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT) adotado pelo governo de José Sócrates.
O ex-presidente do BES terá recorrido ao RERT por três vezes, segundo frisa o diário, e os técnicos do BdP entendiam que o facto de ter sido o próprio Salgado a revelar as ditas informações fiscais, facilitava a retirada de idoneidade ao banqueiro, uma vez que não violava as regras de sigilo impostas à instituição.
Mas a administração liderada por Carlos Costa terá ido contra aquela opinião, alegando que a informação tinha sido obtida de forma “privilegiada” e que a Lei não permitia ao BdP avaliar a idoneidade de Salgado segundo dados do RERT, conforme atesta o Público.
Salgado manteve-se, desta forma, à frente do BES até ao descalabro do banco.
Através do RERT, o banqueiro regularizou a sua situação fiscal, recuperando para contas portuguesas vários milhões que tinha no estrangeiro e escapando a uma punição criminal por evasão fiscal, a troco do pagamento de uma taxa de 7,5% sobre o valor total.
O Público atesta que a adesão a este plano obrigava à entrega de declaração de regularização de rendimentos ao BdP, esclarecendo qual o património que estaria em situação irregular.
