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O Supremo Tribunal norte-americano anulou esta segunda-feira a condenação à morte de um cidadão negro, em 1987, decidida por unanimidade por 12 jurados brancos, considerando que houve seleção racista do júri.
Timothy Foster foi julgado e condenado à morte no estado da Geórgia, no sul dos Estados Unidos, após ter sido considerado culpado do homicídio de uma mulher branca, em 1987.
A decisão do Supremo Tribunal foi adotada ontem com o voto favorável de sete dos oito juízes. Os magistrados consideraram que houve contornos racistas na seleção do júri da altura, o que pode vir a ter um grande valor judicial devido à forma como o Direito norte-americano suporta as suas alegações com a jurisdição das instâncias superiores.
A defesa de Foster – que continua no corredor da morte e ainda enfrenta uma execução – apresentou ao Supremo documentos nos quais se vê uma lista de cidadãos elegíveis para o júri do caso.
Todos os elementos de raça negra inscritos na lista tinham uma letra “B” (alegadamente de “Black”, negro em inglês) escrito à mão antes do nome.
No processo de escolha dos jurados, que envolve os advogados da defesa e o procurador do Ministério Público, todos os “B” acabaram por ser recusados.
O advogado de defesa de Timothy Foster acrescentou que, mais grave ainda, o procurador tinha elaborado uma lista própria de seis pessoas “a recusar a todo o custo“, da qual constavam cinco negros e uma última que tinha tomado posições públicas contra a pena de morte.
ZAP / Lusa
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