758 grandes contribuintes vão estar sob escrutínio do Fisco

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai fazer o acompanhamento de 758 grandes contribuintes singulares. Há 200 contribuintes com capacidade patrimonial acima de cinco milhões.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) destacou uma equipa especializada de inspetores para monitorizar a atividade financeira daqueles que auferem rendimentos muito superiores à média (750 mil euros) ou com uma capacidade patrimonial acima dos cinco milhões de euros.

Segundo o Público, os 17 investigadores do núcleo da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) vão seguir de perto 539 pessoas com rendimentos superiores a 750 mil euros e 215 contribuintes que têm património mobiliário ou imobiliário que ultrapasse os cinco milhões.

Ao mesmo tempo, há ainda 42 que têm relações jurídicas e económicas com grandes empresas. A soma destas três situações totaliza o número de indivíduos nos 796. No entanto, como há 38 casos em que as pessoas preenchem mais do que um dos critérios, o total exato de singulares acompanhados pela UGC é de 758.

Para além destas pessoas, a unidade poderá fiscalizar casos em que há manifestação de valores semelhantes e que ainda não estão incluídos neste universo inicial, explica o jornal.

Este núcleo de funcionários já tinha sido formado há cerca de um ano. No entanto, o ano de 2018 é o primeiro completo em que a equipa de inspetores tem esta nova tarefa em mãos.

Até 2016, o papel da UGC cingia-se ao acompanhamentos das maiores empresas a operar no país, as que pagam mais de 20 milhões de euros em impostos ou têm um volume de negócios superior a 200 milhões de euros.

A discussão sobre este grupo de trabalho começou a ganhar maior expressão em Portugal no final de 2015, depois de José Azevedo Pereira, já ex-diretor do fisco, ter dito, em entrevista à SIC Notícias, ter a ideia de que a equipa dedicada à tarefa de escrutinar os contribuintes mais ricos estaria desagregada.

Com o tema em aberto, Helena Borges, diretora do fisco, viria a afirmar no Parlamento, em janeiro de 2016, que a equipa estava de pé e a funcionar na Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes (UGRC).

Nessa altura, o fisco já tinha identificado 240 contribuintes que, direta ou indiretamente, detinham mais de 25 milhões de euros em património e/ou cinco milhões de euros de rendimentos.

ZAP //

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