Em Portugal, há 63 estabelecimentos de ensino cuja “autorização excecional” de funcionamento termina já no final deste ano letivo. Algumas destas escolas básicas estão sinalizadas para fechar portas há uma década.
De norte a sul do país, existem 63 escolas básicas a quem foi concedida uma “autorização excecional de funcionamento” para o 1º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo, ainda em curso.
De acordo com a lista divulgada pelo Ministério da Educação na semana passada, citada pelo Diário de Notícias, algumas escolas estão sinalizadas para fechar há cerca de uma década, na maioria dos casos por falta de alternativas ou devido à oposição das populações e autarquias.
Com maioria no Interior Centro e Lisboa e Vale do Tejo, a lista contém estabelecimentos de ensino sinalizados para fechar desde que Maria de Lurdes Rodrigues – que queria fechar “escolas de insucesso” – tomou conta da pasta de Educação, de 2005 a 2009. No entanto, vão-se mantendo em funcionamento.
No distrito da Guarda, há quatro escolas com ordem de fecho há vários anos, sendo que uma delas se encontra sinalizada há mais de uma década. Também na Covilhã a situação se repete, com três escolas básicas que têm “autorização excecional” há sete anos.
Fonte oficial do Ministério da Educação disse ao jornal que algumas destas escolas “podem ver essa licença prorrogada“. A maioria das escolas que constam na lista, publicada a 23 de janeiro, estão sinalizadas pelo número reduzido de alunos, dado que o número mínimo garantido é de 21.
“Os fundamentos para a tomada de decisão prendem-se com condições de ordem pedagógica, para além de, naturalmente, o estado do edificado e circunstancialismos da rede e da demografia”, justifica o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
