120 milhões para corrigir “imoralidade” de Costa. Suplementos de Melo não convencem

Ministro da Defesa garante que vai melhorar as condições dos militares e resolver os vários problemas — alguns com 20 anos — que a governação socialista trouxe.

“Nós em 115 dias fizemos o que não foi feito, seguramente, em oito anos, o que em alguns casos não foi feito em 15 anos e que em alguns casos não foi feito em 20 anos”, disse o ministro em entrevista à TVI.

É um “investimento” e não uma “despesa” para o ministro da Defesa, cujo impacto “não será menor do que 120 milhões de euros“.

“Haverá um encargo orçamental ainda muito relevante, mas estamos perante um ato de justiça para aqueles que serviram a nossa pátria em cenários de guerra e que, por essa via, tiveram muitas vezes as suas vidas marcadas pelas sequelas que ficam dessas intervenções e desses episódios”, argumentou já esta sexta-feira o ministro, cujas contas apontam para que haja menos 5958 militares do que em 2015 por causa da “imoralidade” do governo de Costa.

Dois novos suplementos (só em 2025)

O Governo anunciou a criação de dois novos suplementos para militares das Forças Armadas e o aumento de outras compensações que segundo o ministro da Defesa visam resolver alguns dos problemas identificados nas fileiras.

No final de um Conselho de Ministros dedicado à Defesa Nacional, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciaram a criação de dois novos suplementos mensais para as Forças Armadas: o suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos, no valor de 303 euros, e o suplemento para operador de câmara hiperbárica de 436 euros, que entram em vigor no próximo ano.

Ajustes em duas compensações

O Governo minoritário PSD/CDS-PP fez ainda ajustes a outros suplementos e compensações, com o objetivo de resolver problemas identificados pelo executivo na atratividade e retenção nas Forças Armadas.

Para fazer face à dificuldade “em pagar os custos de residência”, o Governo reduziu a distância para obtenção do direito ao suplemento de residência dos atuais 100 quilómetros para 50, quando os militares sejam colocados num local distanciado da sua residência.

No que toca ao suplemento do serviço aéreo, o ministro da Defesa alertou que atualmente “há militares que optam por pagar a indemnização para rumarem à iniciativa privada pela falta de condições que entendem que, no seu projeto de vida, não encontram na vida militar”.

Por isso, este suplemento terá um aumento do valor mensal “que passará da indexação à 1ª posição remuneratória de Capitão para a indexação à 1ª posição remuneratória de Tenente-Coronel”. A entrada em vigor desta medida será faseada, metade no próximo ano, outra metade em 2026.

Quanto ao suplemento de embarque, o Governo anunciou um aumento em 20% do valor das ajudas de custo atribuídas aos militares que embarquem e prestem serviço em navios da Marinha. Esta medida será aplicada também de forma faseada, entre 2025 e 2026.

Compensação especial por invalidez ou morte

Além destas medidas, o Governo decidiu também criar uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço.

O valor de compensação por morte é de “250 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida” e o valor da compensação por invalidez permanente “varia entre 150 e 250 vezes o valor” desta retribuição mínima.

“Jogo político”

Os representantes das Forças Armadas garantem que houve apenas um encontro entre a associação e o secretário de Estado da Defesa antes do anúncio do aumento do suplemento da condição militar em 300 euros e acusam o ministro de faltar à verdade.

“Lamento que o senhor ministro passe para a opinião pública uma coisa que não corresponde à verdade, porque ser chamado a um gabinete para dizer que não tem nada para nos apresentar, nem tem nada para nos dizer e para apenas informar que iríamos ser surpreendidos daí uns dias, não é propriamente uma reunião de trabalho e quem passa essa ideia ou informação para o público está enganar os cidadãos e está a enganar os militares em particular. Enfim, o senhor ministro fará o jogo político que entende fazer, sabendo que nalguns aspetos não está a corresponder à verdade”, disse à TSF o presidente da Associação Nacional de Sargentos.

“Há dois dias o senhor secretário de Estado a dizer que não tem informação nenhuma sobre que tipo de valorização remuneratória irá ser atribuída aos militares das forças armadas e dois dias depois com toda a pompa e circunstância o senhor ministro anuncia o valor de 300 euros aplicado num suplemento com uma componente fixa do suplemento de condição militar, isto não é tratar de forma séria aquilo que é sério”, reforçou o presidente da Associação Nacional de Praças, Paulo Amaral.