Vietname ratifica tratado de livre comércio com UE

A Assembleia Nacional do Vietname ratificou esta segunda-feira o acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), que nos próximos dez anos eliminará 99% dos direitos aduaneiros nas trocas comerciais entre as duas partes.

O tratado foi esta segunda-feira aprovado pelo regime comunista de Hanói com 94% dos votos e entrará em vigor a partir de julho, tendo já recebido a aprovação do Parlamento Europeu em fevereiro. Quando entrar em vigor, 71% das exportações vietnamitas para a UE estarão livres de direitos aduaneiros, com mais reduções nos próximos sete anos.

Em sentido contrário, 65% dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos exportados pelos países da UE para o Vietname desaparecerão, enquanto os restantes serão reduzidos para 99% nos próximos dez anos. No caso de alguns produtos agrícolas vietnamitas, como o arroz, o alho ou os ovos, as exportações sem direitos aduaneiros serão limitadas.

A UE é o segundo maior destino das exportações vietnamitas, depois dos Estados Unidos (EUA), e é também o segundo maior exportador de produtos para o país asiático, também atrás dos norte-americanos.

De acordo com um relatório do Banco Mundial recentemente divulgado, o tratado permitirá ao país asiático aumentar o seu produto interno bruto em 2,4% durante a próxima década, graças a um forte aumento das exportações (12%), e ajudará a tirar dezenas de milhares de pessoas da pobreza.

O acordo foi saudado pelos economistas vietnamitas como um impulso para combater a recessão económica resultante da pandemia de covid-19, uma crise em que o Vietname está a tentar traduzir o seu sucesso na área da saúde para o setor económico, já que o país não registou quaisquer mortes até agora.

As negociações entre a UE e o Vietname começaram em 2012, mas passaram-se vários anos sem avanços, devido à recusa de Hánoi em aceitar cláusulas sobre o respeito dos direitos humanos e do ambiente.

Embora o acordo inclua uma secção dedicada a estas questões, um grupo de 28 organizações não governamentais (ONG) criticou o documento, acusando a UE de não comprometer o regime vietnamita com objetivos concretos.

  // Lusa

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