Fundo de Resolução só travou 13% das vendas de ativos tóxicos do Novo Banco

O Fundo de Resolução apenas travou 13% das vendas de ativos problemáticos do Novo Banco, segundo dados oficiais revelados na segunda-feira.

O relatório e contas do Fundo de Resolução relativo a 2021 mostra que o fundo só travou 13% das vendas de ativos tóxicos do Novo Banco, num total de 294 operações de venda avaliadas nos últimos quatro anos e meio. Pelo contrário, aprovou diretamente 32%, não se opôs com condições a 38% e não se opôs com recomendações a 16%.

No ano passado, o Fundo de Resolução “pronunciou-se sobre um total de 51 operações que lhe foram submetidas pelo Novo Banco, das quais 10 (20%) justificaram que o Fundo de Resolução se opusesse à acção proposta pelo Novo Banco”.

O Público realça que este é um procedimento que tem sido marcado por alguns litígios entre as duas partes que até já suspenderam alguns dos pedidos do banco.

O Fundo de Resolução explica que “a ação do Fundo de Resolução na execução do Acordo de Capitalização Contingente não se resume à análise e à decisão sobre as operações que lhe são comunicadas pelo Novo Banco”. Paralelalmente, o fundo promove a análise às contas do banco e um acompanhamento da sua atividade e do funcionamento do mecanismo de capitalização contingente.

Ainda segundo o matutino, a maior resistência por parte do Fundo de Resolução aos pedidos do Novo Banco culminou, em 2021, na recusa em aceitar uma injecção requisitada de 209,2 milhões de euros.

Também foi recusado foi o pagamento de remunerações variáveis de 1,6 milhões de euros à equipa de António Ramalho. Em três anos, o fundo rejeitou um total de 5,5 mil milhões de euros em prémios pedidos pela gestão do Novo Banco ao abrigo da almofada coberta por dinheiros públicos.

O relatório e contas mostra também que, pela primeira vez desde 2015, o Fundo de Resolução conseguiu reduzir o “buraco” nas suas contas. A ausência de injeção no Novo Banco ajuda a explicar esta melhoria, escreve o ECO.

Os documentos revelados esta segunda-feira mostram que o Fundo de Resolução apresentava um saldo negativo de 7.207,6 milhões de euros no final do ano passado –  uma diminuição do “buraco” em cerca de 107 milhões em relação ao ano anterior.

O Fundo de Resolução é constituído por contribuições do setor bancário, que rondaram os 265 milhões de euros em 2021.