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Emmanuel Macron, Angela Merkel em Cimeira da UE na Bélgica
Imposto mínimo global é uma medida há muito pedida pela OCDE e que ganhou nova força depois de Joe Biden se mostrar favorável à ideia. De acordo com as conclusões da cimeira, as empresas que faturem mais de 750 milhões de euros devem pagar pelo mínimo 15% de impostos.
O primeiro dia da cimeira dos G20, que se realiza este fim-de-semana em Roma, ficou marcado pelo acordo em torno de um IRC mínimo global. A ideia vinha a ser trabalhada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e tem como objetivo travar o desvio de impostos para países com tributações mais baixou ou para os chamados paraísos fiscais – em última análise garantir um sistema tributário mais justo.
Trata-se de uma mensagem forte, enviada por um conjunto de países que representa mais de 80% do PIB mundial, mas que ainda está longe de se refletir numa implantação efetiva. Em Junho, o apoio do G7 deu um novo impulso à medida, sobretudo quando os Estados Unidos, liderados por Joe Biden, se mostraram adeptos da implantação da medida.
Num quadro mais abrangente, a OCDE tem lutado pela adoção de um sistema baseado em dois pilares: o primeiro tem que ver com a limitação do volume de lucro residual das empresas – o que fica depois de o país onde estão sediadas ter cobrado o imposto correspondente a 10% do lucro –, o qual deverá ser repartido entre os países onde as empresa operam; o segundo determina uma taxação mínima de 15% a empresas que faturem mais do 750 milhões de euros.
No início do mês, a OCDE revelou que 136 países e jurisdições (dos 140 que participam nas negociações), representativos de mais de 90% do PIB mundial, concordaram que, para o primeiro pilar, a percentagem seria de 25% do lucro residual, escreve o Público.
“Apelamos ao Quadro Inclusivo da OCDE/G20 sobre Erosão de Base e Transferências de Lucros para desenvolver rapidamente as regras modelo e instrumentos multilaterais conforme acordado no Plano de Implementações Detalhado, com vista a garantir que as novas regras entrarão em vigor a nível global em 2023”, pode ler-se nos rascunhos das conclusões da cimeira.
A agência Efe fala ainda num acordo baseado em regras tributárias “justas, modernas e eficientes”, que são também essências para estimular o investimento e o crescimento. No que respeita ao primeiro pilar, inclui-se o compromisso de eliminar os impostos sobre os serviços digitais existentes e outras medidas unilaterais semelhantes, assim como o de não introduzir novos impostos do mesmo tipo no futuro, quando as novas regras entrarem em vigor.
Num outro âmbito, o da pandemia — não fosse esta a primeira grande cimeira a juntar presencialmente líderes mundiais depois de a crise sanitária dar os primeiros sinais de abrandamento —, os decisores políticos comprometeram-se a atingir pelo menos os 70% de vacinados no mundo em 2022, nomeadamente através da distribuição de doses pelos países mais pobres. No que respeita ainda ao ano de 2021, a meta é alcançar 40% da população mundial inoculada.
Para além de distribuição das vacinas, foi discutida ainda a necessidade de aumentar a capacidade produtiva das doses e transferência da tecnologia, nomeadamente para o continente africano, de forma a prevenir futuras crises sanitárias. Itália, que preside atualmente ao G20, propôs o reforço dos organismos de saúde, de forma a “compensar a insuficiente coordenação entre as autoridades de saúde e financeiras evidenciadas durante a pandemia”.
O contexto pandémico foi também evocado por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, que lembrou os principais desafios do bloco europeu — sejam eles o preço dos preços de energia, interrupção nas cadeias de valor e falhas na vacinação. O responsável afirmou mesmo que a pandemia mostrou os “pontos fracos e fortes”.
“No G20, insisti em aumentar a cooperação internacional em matéria de energia, cadeias de valor e saúde. Precisamos de expandir a partilha e produção de vacinas em países vulneráveis, em particular contra a covid-19. Um tratado sobre pandemias permitirá uma melhor prevenção, preparação e resposta global”, escreveu Michel no Twitter. Ainda segundo a agência Efe, o presidente do Conselho Europeu disse na reunião que existe “uma obrigação moral” de partilhar vacinas, mas também “um interesse económico coletivo”.
