Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) acordaram, esta segunda-feira, a aplicação de novas sanções à Rússia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, anunciou que os chefes de diplomacia da União Europeia chegaram a um “acordo político” em relação às novas sanções à Rússia. Cabe agora ao Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, fazer uma proposta relativa aos indivíduos a serem sancionados.
Segundo o semanário Expresso, as sanções envolvem os responsáveis envolvidos na detenção, condenação e perseguição do opositor russo Alexei Navalny, assim como nas restrições à liberdade de manifestação e protesto da população russa.
As propostas concretas de sanções têm de ser submetidas para aprovação pelo Conselho da União Europeia, esperando-se que o processo esteja concluído dentro de uma semana.
Em conferência de imprensa após a cimeira que reuniu o conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva afirmou que “manifestamente, a Rússia está numa atitude muito agressiva para com a UE e o relacionamento entre os dois blocos está num dos pontos mais baixos de sempre”.
Josep Borrell também afirmou que “há um entendimento partilhado no Conselho de que a Rússia está a derivar em direção a um estado autoritário e a afastar-se da Europa“, cita o mesmo jornal.
Segundo o Expresso, o Alto Representante da União Europeia disse ainda que o conjunto dos ministros dos 27 concordou em três linhas de atuação na relação a ter com o Kremlin neste momento: “Retaliar”, quando a Rússia infringir o direito internacional e os direitos humanos, “conter”, quando aumentar a pressão sobre a UE, nomeadamente através da desinformação ou de ataques cibernáuticos, e “dialogar”, em matérias em que a Europa considere que é do seu interesse fazê-lo.
Santos Silva também referiu que, apesar das sanções, isso não impede que a UE não se mantenha “interessada” em “comunicar com a Rússia”, nomeadamente “em matérias de interesse comum”, nas quais a colaboração com Moscovo é “indispensável”, tendo o chefe da diplomacia português enumerado a “não proliferação” e o “controlo de armamento”.
As novas sanções serão similares à Lei Magnitsky, em vigor nos Estados Unidos, que castiga as violações dos direitos humanos e, a serem aplicadas na União Europeia, será uma estreia no espaço comunitário. Estas medidas repressivas consistem em proibir a entrada em território europeu de pessoas sancionadas, assim como o congelamento dos bens que tenham na UE.
Rússia considera decisão da UE “ilegal”
No mesmo dia, em reação ao anúncio da União Europeia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo considerou a decisão “ilegal” e “dececionante”.
“Consideramos categoricamente inaceitáveis as constantes exigências ilegais e absurdas para a libertação de um cidadão da Federação Russa que foi condenado por crimes económicos por um tribunal russo, no território do nosso país e de acordo com a lei russa”, refere a nota do Ministério, citada pela agência russa Sputnik News.
As exigências europeias constituem “uma interferência nos assuntos internos de um Estado soberano”, adianta ainda a nota do ministério liderado por Serguei Lavrov.
No sábado, um tribunal russo declarou Navalny culpado de “difamação” de um veterano da II Guerra Mundial, horas depois de ter sido condenado, em recurso, a dois anos e meio de prisão num outro caso.
O Ministério Público solicitou, no caso de difamação, uma multa de 950 mil rublos (cerca de 10.600 euros) e exigiu a pena suspensa fosse convertida em pena de prisão.
A justiça russa confirmou ainda uma sentença de prisão efetiva de Nalvalny, por violação de medidas de controlo judicial, mas reduziu-lhe a pena em um mês e meio, pelo que o ativista irá cumprir uma pena de dois anos e meio de prisão.
Além do acordo político alcançado esta segunda-feira para a adoção de sanções, o envenenamento do opositor russo já tinha motivado a introdução de medidas restritivas em outubro de 2020.
Na altura, seis indivíduos e uma entidade que estavam “envolvidos na tentativa de homicídio” tinham sido sancionados, ficando proibidos de viajar para a Europa e tendo os seus bens congelados no espaço europeu.
Este fim-de-semana, numa entrevista ao jornal alemão Die Welt, o representante da Rússia junto da UE, Vladimir Chizhov, referiu que o país estava “pronto para responder” caso o bloco optasse por impor novas sanções.
Atualmente, a UE mantém sanções contra a Rússia também por causa da anexação da Crimeia e da guerra no leste da Ucrânia.
ZAP // Lusa
