União Europeia aprova sexto pacote de sanções contra a Rússia

A União Europeia aprovou hoje o sexto pacote de sanções à Rússia devido à sua agressão militar à Ucrânia, deixando o líder da Igreja Ortodoxa russa de fora da lista de indivíduos alvo de medidas restritivas, por pressão da Hungria.

Depois do acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 na cimeira celebrada segunda e terça-feira em Bruxelas, os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas deram hoje ‘luz verde’ ao sexto pacote de sanções, que tem como elemento central um embargo progressivo às importações de petróleo russo, anunciou a presidência francesa do Conselho.

Apesar de o pacote de sanções só dever ser publicado em jornal oficial na sexta-feira, várias fontes europeias indicaram que, depois de ter conseguido exceções para a Hungria a nível do embargo ao petróleo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, logrou também que fosse retirado da lista de sanções o patriarca russo ortodoxo Cirilo, que fazia parte de uma lista de mais 58 indivíduos a serem sancionados, proposta há um mês pela Comissão Europeia, e da qual consta também o coronel e comandante da operação militar em Bucha, conhecido como ‘Carniceiro de Bucha’.

Após ter mantido bloqueada, durante praticamente um mês, a aprovação deste sexto pacote de sanções até obter as salvaguardas desejadas a nível do embargo ao petróleo — que a Hungria poderá continuar a importar por via de oleoduto, sem um prazo fixado para o final desta exceção —, Orbán impôs também a retirada do líder da Igreja Ortodoxa russa da lista de sanções, como condição para a Hungria aprovar o pacote na globalidade.

A proposta original do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, incluía na lista de indivíduos a serem sancionados o patriarca Cirilo, descrito como “um aliado de longa data do Presidente Vladimir Putin, que se tornou um dos mais proeminentes apoiantes da agressão militar russa contra a Ucrânia”, nomeadamente por ter apoiado a “operação especial de manutenção da paz” russa e a ter classificado como “operação de limpeza religiosa” e ainda por ter “abençoado os soldados russos”.

“O Patriarca Cirilo é, portanto, responsável por apoiar ou implementar, ações ou políticas que minam ou ameaçam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e segurança na Ucrânia”, difundindo “a mensagem de que o território de Donbass e outras áreas ucranianas pertencem à Rússia Santa e, por conseguinte, deveriam ser purificados dos seus inimigos”, referia a proposta.

Comentando já hoje a aprovação deste pacote de sanções, desde Budapeste, Orbán — considerado o maior, senão o único, aliado de Putin na UE — confirmou que se opõe à inclusão de líderes religiosos na lista de sanções e garantiu que a sua posição “já era conhecida há muito”, embora fontes europeias tenham admitido surpresa com mais esta reivindicação do chefe de Governo ultranacionalista húngaro, que não terá sido abordada durante as longas discussões no Conselho Europeu do início da semana.

Na lista de sancionados fica o coronel e comandante da operação militar em Bucha, Azatbek Asanbekovich Omurbekov, que “liderou as ações da sua unidade militar e foi apelidado de ‘Carniceiro de Bucha’ devido à sua responsabilidade direta em assassínios, violações e tortura”.

A lista de sanções da UE dirigida à Rússia, aberta depois da anexação da Crimeia em 2014, passa a contar com 1.090 pessoas e 80 entidades.