“Ucrânia fará parte da UE”, garante Zelenskyy. Hoje é “um dia importante”

Apresenta-se esta quarta feira o relatório sobre os progressos democráticos dos países com estatuto de candidato à adesão à União Europeia (UE), um objetivo político central para a Ucrânia que já estará “a preparar os próximos passos”.

O Presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy assegurou esta terça-feira que o seu país fará “parte da União Europeia (UE)”, na véspera da publicação de um relatório sobre os progressos realizados pela Ucrânia, que tem estatuto de candidata.

“Amanhã [esta quarta-feira] é um dia importante”, sublinhou o chefe de Estado ucraniano, durante o seu habitual discurso noturno dirigido à nação, classificando o próximo relatório como histórico.

O executivo europeu apresenta esta quarta-feira um relatório sobre o estado dos progressos alcançados não só pela Ucrânia, mas por todos os países com o mesmo estatuto: Moldova, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia. A decisão sobre uma adesão só pode ser tomada no Conselho Europeu de dezembro, mas dela dependerá a avaliação que constará do relatório.

Ucrânia tem de comprovar avanços recomendados pela UE

Zelenskyy sublinhou que o seu país “já está a preparar os próximos passos”, nomeadamente através do fortalecimento das suas instituições. “A Ucrânia fará parte da União Europeia”, garantiu o governante, referindo-se ao “longo caminho” já percorrido para uma aproximação.

No entanto, lembrou, isso exige trabalho do país, alvo desde fevereiro de 2022 de uma invasão russa, para “se adaptar às normas da UE”. Em junho de 2022, a UE concedeu à Ucrânia o estatuto de candidata, num gesto altamente simbólico. Para que o parecer seja positivo e haja uma recomendação ao Conselho para deliberar sobre o início das negociações formais, os países candidatos têm de comprovar que avançaram nas recomendações que a Comissão fez.

Estas incluem reformar o sistema jurídico e reforçar a sua independência, criar medidas eficazes para combater a corrupção – o que na Ucrânia tem um peso considerável por causa de décadas de influência das oligarquias – e ainda avançar na digitalização e transição energética, para os candidatos se equipararem aos países que já fazem parte da UE.

“Houve excelentes progressos”

No último sábado, Ursula von der Leyen apareceu de surpresa em Kiev e depois de um encontro com Zelensky disse estar confiante de que a Ucrânia está a fazer de tudo para aderir à UE e que essas reformas estariam vertidas no relatório, pelo que é expectável que haja um parecer positivo, pelo menos, em relação à Ucrânia.

“Tenho de dizer que houve excelentes progressos, é impressionante constatá-lo, e vamos atestar isso mesmo, na próxima semana, quando a Comissão apresentar o seu relatório sobre o alargamento”, disse Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Ucrânia, no sábado.

Após o encontro com Von der Leyen, Zelenskyy advertiu que o país “não está a pedir atalhos” para aderir: “As recomendações [de Bruxelas] são necessárias para começar as negociações e nós implementámos estas recomendações”.

Desde 24 de fevereiro de 2022 que a Ucrânia procura reafirmar a sua independência perante a Rússia, que anexou partes substanciais do seu território, e para isso o Presidente, Volodymyr Zelenskyy, apontou à adesão à UE e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) como maneira de virar o país a ocidente e impedir futuros ataques russos.

Com a UE, o início do processo foi o mais rápido até hoje e, em simultâneo com a vizinha Moldova, a Ucrânia recebeu o estatuto de candidato em junho de 2022. Do lado da NATO, as expectativas de Zelenskyy acabaram defraudadas, com o ‘travão’ colocado pelos líderes dos 31 países que compõem a aliança político-militar.

Da cimeira de julho deste ano saiu a criação do Conselho NATO-Ucrânia, um órgão que aproxima o país, mas, na prática, não é uma promessa de adesão, que foi remetida para o futuro.

Recentemente, a cimeira dos líderes europeus em Granada, Espanha, deixou a nu as divergências internas sobre os rumores de um alargamento histórico da União Europeia, que incluiría a Ucrânia.

O Presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Olaf Scholz estão na linha da frente dos esforços para a expansão, mas as preocupações sobre a viabilidade do alargamento estão a causar divisões entre os Estados-membros.

Macron e Scholz enfrentam a tarefa árdua de convencer os Estados-membros a apoiar reformas internas significativas que permitam a entrada de Kiev, particularmente na agricultura e na tomada de decisões coletivas.

Os desacordos internos estão a lançar dúvidas sobre o cronograma de expansão. Mesmo aliados próximos, como a França e a Alemanha, ainda não se entenderam sobre uma linha temporal para estas mudanças de raíz.