Turquia multa Twitter e Facebook por violação de lei que visa conter dissidentes

As autoridades turcas multaram o Twitter, o Facebook, o Instagram, o Periscope e o TikTok por não cumprirem uma nova lei que visa reprimir dissidentes.

Cada uma das empresas foi multada em 10 milhões de liras turcas (cerca de um milhão de euros), por não terem nomeado, até ao dia 02 de novembro, um representante permanente para o país, disse na quarta-feira o vice-ministro dos Transportes e da Infraestrutura da Turquia, Omer Fatih Sayan, citado pelo Wall Street Journal.

A nova lei, aprovada no verão e em vigor desde outubro, dá ao governo mais poder para monitorizar o conteúdo nas redes. Além de ter representantes permanentes na Turquia, a lei exige que as empresas de media social tomem medidas para armazenar os dados dos utilizadores turcos no país e executem ordens judiciais de remoção de conteúdo.

Segundo o Wall Street Journal, o não cumprimento destas normas expõe as operadoras a um regime de sanções em cinco etapas, que vão desde multas até à perda da receita em publicidade e a restrições de acesso.

Estas regras alarmaram a oposição e os defensores da liberdade de expressão, que defendem que as redes sociais são dos últimos espaços onde os dissidentes se podem expressar, após magnatas leais ao Presidente Recep Tayyip Erdogan terem adquirido canais de televisão e jornais nacionais. Dezenas de outros foram encerrados.

Yaman Akdeniz, professor da Universidade Bilgi e especialista em direitos da Internet, espera que o Twitter, o Facebook e outras empresas de media social resistam em nomear representantes permanentes e ponderem se querem continuar a operar na Turquia.

“Estar num país com um histórico mau de direitos humanos (…) é um teste para esse tipo de empresa. É um ambiente hostil”, referiu.

Omer Fatih Sayan, cujo ministério supervisiona a agência de Internet do país, disse estar confiante de que todas as empresas cumprirão a nova regra. “O nosso objetivo não é entrar em conflito com esses fornecedores, que atendem biliões de pessoas no mundo”, acrescentou o vice-ministro dos Transportes e da Infraestrutura.

ZAP //

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