CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH / EPA
Já há processos abertos em vários estados que visam remover Donald Trump do boletim de voto, tendo como base a 14.ª Emenda da Constituição, que impede participantes em insurreições de concorrer a cargos políticos.
Os opositores de Donald Trump têm um trunfo na manga que pode impedir o ex-Presidente de aparecer nos boletins de voto.
O cerne da questão é a Secção Três da 14.ª Emenda da Constituição, que declara que nenhum indivíduo pode ocupar um cargo político se tiver participado numa “insurreição ou rebelião” ou se tiver dado “apoio ou conforto” aos inimigos da Constituição para ocupar um cargo, a menos que lhe seja concedida amnistia por parte de dois terços do Congresso.
Esta secção foi originalmente redigida após a Guerra Civil, para prevenir que os representantes políticos da Confederação pudessem voltar ao poder. No entanto, os eventos de 6 de janeiro de 2021 e a recente acusação formal contra Trump pelo ataque ao Capitólio deram-lhe uma nova relevância, explica a ABC.
Os académicos legais conservadores William Baude e Michael Stokes Paulsen argumentam numa revisão legal da Universidade da Pensilvânia que Trump se envolveu numa insurreição, tornando-o constitucionalmente inelegível para a presidência. “O caso não está nem perto. Todos os que estão comprometidos com a Constituição devem tomar nota e dizê-lo”, declaram os peritos.
Contudo, Michael McConnell, outro académico conservador, sugere que desqualificar Trump é antidemocrático e considera que a Secção Três deve ser interpretada de uma forma mais restrita, de forma a que se deixe que “o povo americano vote no candidato da sua escolha”.
Há já vários estados com planos para impedir Trump de aparecer no boletim de voto em 2024. No Michigan, já arrancou o processo legal para tentar travar o ex-Presidente e a Secretária de Estado Jocelyn Benson reconheceu a gravidade do caso e os prováveis “pontos de evolução” ao longo do ciclo eleitoral.
O Secretário de Estado de New Hampshire, David Scanlan, está também a discutir a 14.ª Emenda com o advogado Bryant “Corky” Messner, apoiado por Trump, após circularem alegações sobre os esforços do estado para tentar omitir Trump do boletim.
Já no Arizona, o Secretário de Estado Adrian Fontes está atualmente a procurar aconselhamento jurídico sobre o assunto, antecipando a abertura de processos judiciais independentemente da decisão tomada em relação à candidatura de Trump.
O Colorado pode ser o próximo estado a juntar-se a este esforço, com o Cidadãos pela Responsabilidade e Ética (CREW) a entrar com uma ação em tribunal esta quarta-feira, refere a Newsweek.
No entanto, no Ohio, o gabinete do Secretário de Estado Frank LaRose descartou os esforços como uma “teoria jurídica marginal”, expressando não antecipar a negação de acesso ao boletim a candidatos cumpridores.
Vários académicos e funcionários já esperam que a questão chegue até ao Supremo Tribunal dos EUA, dada a urgência em evitar confusão nas eleições e a falta de precedentes ou clareza sobre quem pode desafiar a elegibilidade de um candidato.
Com a história como guia, a questão permanece: as disposições exclusivas da Constituição devem ser rigorosamente aplicadas, ou devem ser interpretadas com leniência em nome da unidade e reconciliação? A resposta moldará o futuro da democracia americana.
É isso mesmo. Arranquem o velhadas daí pra fora que já está xexé. Metam-no num lar a dar milho aos pombos e a jogar xadrez mais o Biden. Nenhum dos dois deveria ser considerado apto para dirigir um país dessa envergadura, ou mesmo outro país qualquer.
Pois… infelizmente, as razões de quem quer emborcar o Trump (que também não é flor que se cheire), pouco têm a ver com democracia,
Oxalá consigam retirar Trump da corrida eleitoral. Lock him up!