Os juízes deram um prazo de três meses a um casal dono de dois buldogues para retirarem os animais do apartamento, após um vizinho se queixar de latidos durante a noite e do cheiro a fezes e urina.
O Tribunal da Relação de Coimbra deu um prazo de três meses aos donos de dois buldogues para retirarem os animais do seu apartamento, no seguimento de queixas apresentadas por um vizinho, relata o Público.
O vizinho afirma que os cães ladram e arranham o chão durante a noite, impedindo-o de dormir, e que fazem as necessidades no terraço por cima da sua casa, sentindo-se o cheiro a urina e fezes.
O homem de 80 anos, que vive no rés-do-chão, diz mesmo que já houve alturas em que a urina pingou no seu quarto, devido à ausência de uma placa de betão entre os dois andares, e decidiu avançar para a justiça.
Um tribunal na Guarda determinou inicialmente que o casal tinha apenas cinco dias para retirar os cães do apartamento. Após o recurso do casal, o prazo foi alargado para três meses pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
O acórdão realça que o queixoso não falou com os vizinhos antes de avançar para tribunal e que podia ter tentado perceber se a presença dos animais era a única causa das suas insónias.
Os juízes escrevem ainda que a ligação do casal aos seus animais “é enorme e não pode ser desconsiderada”, especialmente no caso da mulher, que sofre de lúpus. No entanto, o direito ao sono está assegurado na Constituição, por isso “não interessa saber se se respeita o nível de ruído permitido, ou se o número de animais de companhia é o permitido por lei”.
Sandra Passinhas, professora da Faculdade de Direito de Coimbra, acredita que a decisão é drástica, especialmente quando foi provado o benefício da companhia dos animais para a saúde da dona, e dá exemplos de outros casos onde se chega a um compromisso, como a frequência obrigatória de treinos para os cães.
O dono dos cães, que nega que os animais ladrem durante a noite, sugeriu ainda que o prédio fosse alvo de obras, mas não obteve sucesso.
é triste mas não podem prejudicar as outras pessoas!
se querem ter cães, então devem pensar em ter um casa que possa ser compatível com essa vontade.
Alguma esperança em que os direitos básicos das pessoas são salvaguardados pela justiça, embora um prazo de 3 meses para resolver o problema é um verdadeiro exagero.
É verdade, um prazo de três meses para resolver este problema, ainda por cima se o vizinho queixoso tem 80 anos é inequívocamente incompreensível. Aliás ter cães buldogues a viverem em habitação não devia ser permitido ! Estes cães de grande porte precisam de viver em espaços amplos onde possam ter as suas necessidades básicas – que não passa por só comer e dormir – completas.
Acho que cães de grande porte não deveriam ser permitidos em apartamentos e em espaços pequenos não só pelo facto de incomodarem vizinhos ou qualquer outra situação, mas pelo bem estar do próprio animal. No meu entender os animais sofrem imenso porque não foram feitos para viverem dessa forma. As pessoas são egoístas usando os animais para sua própria satisfação e egocentrismo já para não falar em vaidade. Será que quem tem animais gostaria que lhes fosse feito o mesmo? Ficarem presos dentro de casa dia e noite? Caros senhores pensem um pouco nos animais que fazem parte do mesmo universo , do mesmo planeta , da mesma galáxia…