PSD / Flickr
Teresa Leal Coelho
A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho apresentou a sua demissão do cargo, no dia em que foi aprovada a proposta de um referendo sobre co-adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo.
A informação foi revelada aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que diz que Teresa Leal Coelho tinha uma “posição contrária à decisão do grupo parlamentar sobre a matéria” e inclusive não esteve presente no plenário aquando da votação sobre a matéria, onde o projecto de referendo foi aprovado.
“Tomei agora conhecimento dele [pedido de demissão]. Devo dizer que não desejava que isso acontecesse mas respeito esta posição porque ela revela a lealdade com que exerceu essas funções”, disse Montenegro.
O líder parlamentar “laranja” reconhece que “houve alguns deputados que manifestaram discordância” sobre a posição do grupo parlamentar na votação, o que, diz, é legítimo.
“É perfeitamente legítimo que assim seja, como é legítimo que possam expressar nas declarações de voto aquela que é a sua posição”, sublinhou.
O projecto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre co-adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo foi aprovado com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar do PSD, 92 votos contra e 26 abstenções.
Dos 108 deputados do PSD estiveram presentes na votação 103 parlamentares e todos cumpriram a disciplina de voto favorável ao projecto.
Abstiveram-se na votação os 24 deputados da bancada do CDS-PP e dois deputados do PS, António Braga e João Portugal.
As bancadas do PS, PCP, BE e PEV votaram contra, num total de 92 votos (68 do PS, 14 do PCP, 8 do BE e 2 do PEV).
Dos 230 deputados estiveram assim presentes 221 parlamentares.
O projecto de resolução hoje aprovado propõe que sejam colocadas aos portugueses as seguintes questões: “1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adoptar o filho do seu cônjuge ou unido de facto? 2. Concorda com a adopção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?”.
Depois de aprovado, a convocação do referendo terá ainda de passar pela fiscalização preventiva obrigatória do Tribunal Constitucional e, em última instância, dependerá da decisão do Presidente da República.
/Lusa
