Temido considera a declaração de escusa de responsabilidade dos médicos um “sinal de alerta”

Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra da Saúde, Marta Temido, considerou um “sinal de alerta” para dificuldades no funcionamento dos serviços de saúde a declaração de escusa de responsabilidade assinada pelos chefes de equipa de urgência do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

“Vários chefes de equipa da Medicina Interna assinaram uma declaração de escusa de responsabilidade que, a nosso ver, está a ser utilizada como um sinal de alerta para dificuldades no funcionamento dos serviços”, disse Marta Temido a jornalistas à margem Cerimónia de entrega de equipamento de cirurgia robótica doado pelo Imamat Ismaili ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, esta sexta-feira.

Temido sublinhou que o alerta dos chefes de equipa de que não têm especialistas suficientes, de acordo as recomendações dos colégios de especialidade, merece a “maior atenção”.

“Sabemos que as recomendações são orientações de boa prática e procuramos garanti-las, mas isso não inibe que os serviços se mantenham a funcionar em sobre esforço e, por isso, devemos uma palavra de agradecimento aos serviços, mas não está em causa a qualidade dos cuidados nem a segurança dos utentes”, salientou.

Para Marta Temido, “a deontologia dos profissionais de saúde é o melhor garante de que tudo será feito para que não haja risco para qualquer doente”. “É importante que se perceba que quando estes alertas são dados procuramos encontrar com os profissionais de saúde a forma de ultrapassar os constrangimentos”, o que está a acontecer, frisou.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul afirmou, na quinta-feira, que 21 chefes de equipa do serviço de urgência do CHULN, apresentaram uma declaração de escusa de responsabilidade considerando que não há condições para cuidados de saúde de qualidade e em segurança.

Os médicos recusam assumir “qualquer responsabilidade pelos acidentes ou incidentes” que possam acontecer por causa do que chamam “deficientes e anómalas condições de organização do serviço causadas pela insuficiência dos meios humanos”.

O CHULN já reconheceu as “carências existentes”, mas esclarece que “mercê do esforço, flexibilidade e incontestável dedicação dos profissionais, é nos fins de semana que se verifica a maior dificuldade em equilibrar a dotação das equipas, pois nos dias úteis, incluindo os períodos noturnos, a articulação entre as equipas permite dotações mais adequadas”.

Apesar do “relevante esforço” que tem vindo a ser feito no sentido de “reforçar de forma consistente o quadro de internistas do CHULN, bem patente na atribuição de 13 vagas no último concurso de recrutamento e na prioridade dada também a esta especialidade para o concurso a ser aberto brevemente a nível nacional, não foi ainda suficiente para compensar as saídas” dos médicos nos últimos anos, adiantou o CHULN.

A ministra salientou que os hospitais do SNS enfrentam nos últimos anos o problema do envelhecimento demográfico dos médicos. “Poderão perguntar-nos: mas isso não era planeado, não se poderia ter feito já alguma coisa? É isso que estamos a tentar fazer quando no final de cada época de finalização dos internatos médicos abrimos um número de vagas que permitam a captação de todos os recém-especialistas que são formados no SNS para o Serviço Nacional de Saúde”, disse.

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo já referiu que das 60 vagas que foram abertas para esta área no último concurso só foram preenchidas 49. “Isso significa que temos de investir em outras estratégias de fixação dos profissionais no SNS”, que passa por condições de remuneração, de incentivos pelo desempenho, disse.

O plano também passa por investir no fortalecimento dos cuidados de saúde primários para causa “menos pressão” nos serviços de urgência “para quem está nas equipas de urgência também ter uma carga de trabalho mais aliviada”, disse Marta Temido.

ZAP // Lusa

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